Preso na quinta fase da Operação Sodoma, o ex-secretário de Administração de Mato Grosso e advogado Francisco Faiad teve transferência autorizada para a sede do Corpo de Bombeiros em Cuiabá neste sábado, 18 de fevereiro. A mudança decorre a prerrogativa ao qual Faiad tem direito.
 
A transferência do ex-secretário de Administração de Mato Grosso do Centro de Custódia da Capital (CCC) para a sede do Corpo de Bombeiros, no bairro do Porto, em Cuiabá, foi confirmada pelo advogado de defesa Ulisses Rabaneda.

O habeas corpus foi impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Mato Grosso. A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar foi decorrente aos fundamentos de ausência da sala de estado maior e pelo ex-secertário ser acometido diabetes e ser portador de "síndrome vasovagal", que causa desmaios e acontece quando o coração desacelera rapidamente.

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Segundo Rabaneda, a transferência de Faiad foi determinada pela desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
Faiad foi preso no último dia 14 de fevereiro durante a 5ª fase da Operação Sodoma, que investiga fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas realizados pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, em benefício da organização criminosa comandada pelo ex-governador, Silval da Cunha Barbosa.
 
De acordo com as investigações, a organização criminosa atuaria por meio de dois eixos: cobrança de propina para fraudar licitação e superfaturamento no registro de gastos de combustíveis. O esquema funcionava principalmente dentro da Secretaria de Estado de Administração (SAD) e antiga na Secretaria de Estado da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (STPU). Organização criminosa teria lucrado R$ 8,1 milhões com os esquemas.
 
O MPE aponta que o esquema teria iniciado em 2011 quando o dono da empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda, Juliano César Volpato, procurou o então secretário de Administração César Zílio para cobrar pagamentos atrasados a sua empresa. A partir de então, o secretário começou a cobrar propinas para regularizar os pagamentos.
 
O primeiro repasse, no valor de R$ 150 mil, serviu também para direcionar a cobrança de propina em novas licitações para fornecimento de combustível ao Governo do Estado. A partir daí, a “parceria” entre a empresa e a Secretaria se aprofundou, com a cobrança regular de propina, inclusive para prorrogar prazos dos contratos.
 
Paralelamente, a organização criminosa também atuava na Secretaria de Transportes, onde o servidor Alaor Alvelos Zeferino de Paula, lotado como Secretário-adjunto de Obras, modificava o registro da quantidade de litros de gasolina pagos para a empresa. As inserções de consumo “fictício” eram feitas também através do software da empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda., que gerenciava o fornecimento.
 
Parte desse valor desviado servia para pagar dívidas da campanha ao governo do Estado de Francisco Anis Faiad e Lúdio Cabral, em 2014. Faiad substituiu César Zílio na SAD e, segundo o MPE, "herdou" o esquema na secretaria, passando a atuar também na cobrança de propina e desvio de dinheiro junto a empresa de combustíveis. A Marmeleiro foi responsáveis pelo fornececimento de combustível dos dois candidatos.
 

*Colaborou Paulo Victor Fanaia