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VELHOS PROBLEMAS

Duodécimo atrasado, déficit de pessoal e tecnologia obsoleta: a face oculta do Gaeco de Mato Grosso

11 Mar 2017 - 16:37

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Assessoria MPE

GAECO de Mato Grosso

GAECO de Mato Grosso

Duodécimo atrasado, déficit de pessoal e tecnologia obsoleta são alguns dos problemas enfrentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). A consequência da falta de investimento no órgão de investigação é o crescimento (ainda maior) da corrupção. Em nosso Estado, o Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua com aparelhos e programas de computador ultrapassados e com pessoal em quantidade menor do que necessária. Quem revela este “Lado B” do grupo responsável por investigar, acusar e pedir prisões de figurões da política local é o Procurador-Geral, Mauro Curvo, o Corregedor-Geral, Flávio Fachone, e o futuro chefe do Gaeco, Marcos Bulhões. Eles assumem suas funções neste mês de março. Nova gestão, velhos problemas. 

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O Procurador-Geral, Mauro Curvo, ressaltou a necessidade de novas contratações e investimentos em tecnologia. “Vamos trabalhar neste sentido, de colocar mais colegas e trabalhar com mais tecnologia, pois o resultado de nosso Gaeco e do MPE tem sido muito bom. Porém, tudo na vida pode melhorar. Vamos procurar e ver o que existe de equipamento (que precisa de atualização). Eles vêm mapeando e, bem, eles que conhecem melhor a realidade lá é quem lá trabalha. Na medida em que eles vão tomando conhecimento do que existe pelo mundo eles vão anotando e nos dizendo: ‘olha, a gente poderia evoluir se conseguisse isso ou aquilo, ou mais gente’”, afirmou, durante coletiva realizada no último dia (06), momentos antes da cerimônia de posse.

Para aprofundar sobre a questão da necessidade de investimentos no Gaeco, Olhar Jurídico conversou com exclusividade com o novo chefe do grupo, Marcos Bulhões. “O aumento de demanda, exige, evidentemente, aumento de pessoal capacitado. No Gaeco temos, realmente, necessidade de ampliação, principalmente da estrutura para acompanhamento processual, isso seria primordial. Temos várias ações em andamento e temos que dar agilidade a elas. Uma demanda mais urgente em relação à pessoal talvez seja essa. Mas isso quem irá decidir é o Procurador-Geral, já estamos em conversa neste sentido e a tendência é que a gente consiga, em um futuro próximo, a satisfação destas necessidades”, declarou.

Ele explica outro ponto fundamental para os avanços nas investigações. “Tecnologia, toda e qualquer que tecnologia que seja positiva para a investigação, que venha implementar nossa capacidade de investigação, a gente vai implementar. São programas (de computador), aparelhagem técnica. Tudo o que diz respeito à modernização e banco de dados é importante para o trabalho de inteligência. O novo Procurador-Geral tem a visão de trazer implementações voltadas a facilitar e agilizar o processo investigatório”.

Ainda sobre necessidades de investimento, o novo Procurador-Geral, Mauro Curvo, apontou o repasse do duodécimo como vital ao MPE. “Se houver mais atraso, tudo fica mais difícil. É como na família de qualquer um ou como em uma empresa, se você não tem a receita que você espera entrando, não tem como fazer aquilo esperado. Porém, não esperamos que isso ocorra”, afirmou.

Para Curvo, a contratação de pessoal poderá comprometer com novos atrasados de duodécimo. “A gente precisa de nomear novos colegas, não existe omelete sem ovo, então precisamos de mais colegas para ajudar a trabalhar em processos extrajudiciais e nas iniciais. Por isso precisamos sentar conversar e ter garantido que vamos receber (duodécimo). Se nos garantirem que vamos receber já teremos condições de dar posse ao pessoal, chamar quem estiver aprovado em concurso, ainda temos um concurso para promotor, alguns colegas aprovados esperando nomeação. Serão 30 nomes, mas não sabemos se todos terão disponibilidade. Talvez consigamos de 20 a 25. Muitos já foram aprovados em outros Estados”.

Adiante, o novo Corregedor-Geral do MPE, Flávio Cezar Fachone, admitiu que há hoje no MPE de Mato Grosso déficit de pessoal. “Hoje se a Procuradoria tivesse condições de contratar 20 promotores, a Corregedoria teria onde colocar os 20, com tranquilidade, especialmente porque na capital e na Procuradoria de Justiça, com a necessidade de ampliar o número de colegas, com o crescimento da demanda, a gente colocaria esses promotores nas iniciais e depois, paulatinamente, iríamos trazendo-os para as comarcas, uma parte deles. Isso dependerá da política adotada, ainda vamos conversar da criação de novos cargos na capital, na Procuradoria. Mas, em geral, 20 seria um número que daria para aproveitar tranquilamente, para eles haveria serviço de sobra. Hoje temos 245 promotores e procuradores atuando em Mato Grosso, sendo 31 procuradores e 214 promotores. Esse é nosso quadro hoje”. 

Estado em Dívida:

O Governo do Estado atrasou duas parcelas de duodécimo em 2016, totalizando uma dívida de aproximadamente R$ 280 milhões, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Executivo, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e MPE. O débito seria quitado em 7 prestações. A primeira e maior, na qual seria paga metade da dívida, R$ 140 milhões, deveria ter sido depositada no dia 30 de novembro de 2016, mas o Executivo alegou não possuir dinheiro para isso.

Somente em dezembro e janeiro quando o Governo recebeu os recursos do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX), o Governo conseguiu pagar, em duas parcelas, R$ 93,730. Desse total, R$ 14,443 milhões foram para o Ministério Público Estadual (MPE), R$ 44,821 milhões ao Tribunal de Justiça (TJ), R$ 10,056 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e R$ 24,408 milhões à ALMT.
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