A defesa do ex-governador do Estado Silval da Cunha Barbosa já estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a anulação da “Operação Sodoma”, após indeferimento do pedido na tarde desta quinta-feira (09) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 3X1, a Sodoma mantém-se tramitando sob a batuta de Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
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Os advogados
Valber Melo, Ulisses Rabaneda e Arthur Osti, que compõem a defesa do ex-governador, aguardam o acórdão da íntegra com os votos, que deverão ser analisados. Em seguida, uma linha de defesa será definida, podendo a matéria ser levada à Suprema Corte, para discussão, segundo apuração de
Olha Jurídico.
A defesa de Silval Barbosa tenta afastar Selma Arruda da ação penal e anular a “Operação Sodoma” sob a alegação de que a magistrada teria extrapolado limites legais de sua função ao inquirir os empresários João Batista Rosa, Frederico Müller Coutinho e Filinto Müller durante audiência para homologação dos acordos de delação, em 2015. A votação estava empatada em 1X1, até à tarde de ontem (09), quando Rogério Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram pela manutenção da ação.
Para Schietti Cruz, é razoável considerar que as informações coletadas pela magistrada na audiência de homologação apenas tenham intuito de confirmar o que já constava dos autos do inquérito policial. O ministro Nefi Cordeiro destacou, por sua vez, que em momento algum a juíza Selma Arruda agiu como autoridade policial, extrapolando os limites de suas funções. “Não vejo ilegalidade então na homologação realizada, não é causa de impedimento, não é causa tampouco de suspensão”, afirmou.
A “Operação Sodoma” foi deflagrada em 15 de setembro de 2015 e investiga formação de organização criminosa, fraudes em licitação, fraude processual, lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Entre os denunciados estão o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado estadual José Riva e o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães.
Também são réus da Sodoma, Marcel Souza de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, Rodrigo da Cunha Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo,José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio, Pedro Elias Domingues, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira,Tiago Vieira de Souza,Fábio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha,Antonio Roni de Liz, Evandro Gustavo Pontes da Silva e o empresário Alan Malouf.
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