A filial da Luciula Calçados e Acessórios Ltda, localizada no Shopping Pantanal, em Cuiabá, recebeu uma ordem de despejo. A decisão, publicada na última sexta-feira (10), foi do juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá. Segundo consta, a empresa estaria devendo mais de R$ 200 mil ao estabelecimento. Ainda cabe recurso.

Leia mais:
Justiça determina despejo de Igreja Mundial do Poder de Deus em Cuiabá

Conforme a decisão do magistrado, a empresa tem até 15 dias, após ser intimada, para desocupar o local. O contrato de locação com a loja foi firmado em novembro de 2009 e tinha vigor até o mesmo mês de 2014. O valor inicial era de R$ 8,2 mil e, ao fim do contrato, já estava atualizado em R$ 12,4 mil.
 
Mesmo com o fim do contrato, a empresa permaneceu no local, passando a locação ter o prazo indeterminado. Como o shopping manifestou em não mais ter interesso na permanência da loja, notificou para que ela desocupasse o espaço em até 30 dias (16 de outubro de 2016). Porém, mesmo assim, a Luciula não encerrou suas atividades.
 
"Ocorre que decorreu o prazo de 30 dias para desocupação, até o momento a locatária mantem-se na posse do imóvel, inclusive não encerrou suas atividades comerciais, logo, privando o locador de exercer o seu direito a propriedade", diz trecho da decisão. O shopping alega ainda que os pagamentos dos aluguéis e encargos não estão sendo feitos.
 
Sendo assim, o montante devido seria de R$ 202,4 mil. “Além de o locador estar sendo privado de exercer os direitos inerentes a propriedade do imóvel, e utilizá-lo da forma como melhor lhe convir, ainda sofre prejuízos financeiros", argumenta o magistrado.
 
O juiz ainda determinou que o shopping pague uma caução equivalente a três meses de aluguel, em até cinco dias, para que haja o cumprimento da decisão. Só depois é que o mandado será expedido. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 22 de maio, às 09 horas.
 
A reportagem entrou em contato com a loja, que preferiu não se manifestar sobre o assunto. Apenas foi dito que os advogados da empresa estão cuidando do caso.