No intuito de se blindar e não ter seu nome vinculado às operações que fraudavam contratos e licitações no Governo do Estado durante a gestão passada, o ex-governador Silva Barbosa (PMDB) usava seu então chefe de gabinete, Silvio Correa de Araújo, como uma espécie de testa de ferro, afirma o Ministério Público Estadual (MPE).
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Conforme a denúncia do MPE, relativa à 5ª fase da "Operação Sodoma", era Silvio Correa o responsável por aprovar a abertura de procedimentos licitatórios e por determinar os preços que deveriam constar nos pregões, de acordo com a necessidade e o interesse da organização criminosa investigada.
“Nota-se que esse controle exercido por Sílvio Corrêa no Condes [Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado] era de extrema importância para o líder Silval Barbosa pois, mantinha pleno domínio das licitações e dos contratos que atenderiam aos interesses da organização criminosa e, desta forma, tinha condições de quantificar a vantagem indevida que seria paga pelos empresário, de modo que, nenhuma contratação, prorrogação ou adesão de contrato que fosse de valor expressivo acontecia na gestão estadual sem passar pelo aval de Silvio Correa, que, na verdade, atuava como verdadeiro longa manus de Silval Barbosa”, cita trecho da denúncia.
A expressão “longa manus” utilizada no documento, assinado pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, é utilizada para designar uma pessoa que executa ordens ou crimes premeditados por um líder. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o cabeça do esquema apurado na Sodoma era o próprio Silval Barbosa.
“Assim ao mesmo tempo que mantinha total controle, não tinha seu nome vinculado a espúria autorização/contratação, protegendo-se ao utilizar Silvio Correa como escudo humano”.
Segundo o relatório, foi a partir da liberdade de atuação de Silvio Correa junto ao Condes, que o ex-secretário de Estado de Administração, Cesar Zilio conseguiu suporte para burlar o processo licitatório em que empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda firmou “contrato” com o Governo do Estado, a fim de garantir o pagamento de propina aos envolvidos no suposto esquema.
Sodoma 5:
Nesta fase da Sodoma, o MPE apurou que a organização criminosa encabeçada por Silval Barbosa solicitou e recebeu vantagem indevida no valor de R$ 3,05 milhões, entre outubro de 2011 a dezembro de 2014, através do pagamento de propina por meio do Posto Marmeleiro.
Para garantir a exeução do esquema, os criminosos fraudaram três pregões presenciais que viabilizaram a permanência da Marmeleiro na condição de fornecedora de combustível para o abastecimento da frota de veículos do Governo do Estado.
Foram constatados, ainda, desvios de dinheiro público junto a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (atual Sinfra) no valor aproximado de R$ 5,1 milhões, no período de fevereiro de 2013 a outubro de 2014, mediante a prática fraudulenta de inserções fictícias de consumo de combustível por meio do sistema eletrônico de gestão de abastecimento que era gerido pela empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda.
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