O ex-secretário adjunto de Administração José de Jesus Nunes Cordeiro operacionalizava as fraudes nos procedimentos licitatórios investigados na quinta fase da “Operação Sodoma, afirma o Ministério Público Estadual (MPE). Segundo a denuncia publicada nesta terça-feira (14), o Coronel da Polícia Militar da Reserva comandava e controlava os desenvolvimentos dos trabalhos do grupo criminoso, determinando e ordenando o que deveria ser executado. O réu está recolhido no Batalhão de Operações Especiais do Estado De Mato Grosso (BOPE-MT) há pouco menos de dois anos.
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“O coronel José De Jesus Nunes Cordeiro era o responsável pela elaboração e retificações dos termos de referências, realização dos procedimentos licitatórios e da gestão dos contratos na SAD e, assim procedia, para que tudo convergisse a atender aos interesses criminosos do grupo que integrava”, dispara o MPE, no interior da denuncia da “Operação Sodoma 5”.
Adiante, quem trata do chamado “poder de ingerência” do policial militar é o ex-superintendente de Patrimônio e Serviços da SAD, Wilson Luiz Pereira Soares. Competia a Wilson cuidar da área de licitação para aquisição e de produtos e serviços da SAD e demais secretarias. Assim, a SAD centralizava todas as aquisições e fornecimentos sujeitos ao procedimento licitatório na modalidade de pregão dos demais órgãos do Poder Executivo.
Às autoridades policiais, Wilson Soares confirmou que, “apesar de sua gerência ter elaborado os termos de referências afetos aos processos licitatórios dos anos de 2011, 2012 e 2013 para a contratação de empresa pelo fornecimento de combustível para o Estado de Mato Grosso, promoveu, por determinação de José Cordeiro, alterações pontuais nestes termos, sempre lastreadas em justificativas superficiais, que na verdade visavam atender aos interesses da organização criminosa”.
Explica o MPE que, o que fora descoberto na segunda fase da Sodoma fora “cabalmente corroborado na presente investigação”, não restando dúvidas de que José de Jesus Nunes Cordeiro, em conluio com os empresários Juliano Volpato e Edézio Corrêa, “ordenou e foi diretamente responsável pelas alterações pontuais nos termos de referências dos procedimentos licitatórios dos Pregões Presenciais de números 015/2012/SAD e 050/2013/SAD, replicadas no Pregão Presencial 100/2014/SAD, expedientes fraudulentos destinados a atender aos interesses da organização criminosa e, ainda, dos administradores da empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda., causando prejuízo ao erário”.
A tese é confirmada pela análise da documentação que formou o processo licitatório 194.671/2012/SAD – Pregão Presencial 015/2012. O coronel aposentado fora o responsável por fraudar o certame “manipulando o termo de referência que o subsidiou, determinando a inclusão de cláusula que restringia o caráter competitivo do certame, garantindo a consagração da empresa Marmeleiro como vencedora da licitação e, ainda, fazendo constar percentual de desconto mais oneroso para o Estado de Mato Grosso, aumentando a margem de lucro da empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda”.
Ingerência de Sempre:
Sobre a atuação do ex-secretário adjunto na pasta, durante a gestão Silval Barbosa, o MPE dispara. Na verdade, as investigações comprovaram que em nenhum momento a ingerência de José Cordeiro foi voltada a preservar o interesse da Administração Pública, ao contrário, sempre visaram preservar os interesses da organização criminosa da qual integrava".
Operação Sodoma 5:
No último dia 13, o MPE ofereceu a denúncia relacionada à quinta fase da Operação Sodoma. Desta vez, foram denunciadas 17 pessoas. Francisco Faiad que na época dos fatos exercia o cargo de secretário de Administração; e Valdísio Juliano Viriato, que ocupou o cargo de secretário adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana. A mais recente fase da operaçãp da Delegacia Fazendária de Mato Grosso foi realizada na data de 14 de fevereiro. Os crimes denunciados versam sobre corrupção passiva, concussão, fraude à licitação, peculato, organização criminosa.
O MPE pede ainda que seja reconhecido o valor de R$ 8,1 mi devidamente corrigido, sendo que: R$3.050.000,00 a título de perdimento pois produto de crime e R$5.132.500,00 a título de reparação do dano causado ao erário.
