Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Criminal

OPERAÇÃO APRENDIZ

João Emanuel admite empréstimo de R$ 140 mil para comprar Porsche, mas nega lavagem de dinheiro

17 Mar 2017 - 14:02

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira / Da Reportagem Local - Lázaro Thor Borges

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

João Emanuel

João Emanuel

A Sétima Vara Criminal retoma às 13h30 desta sexta-feira (17) a ação penal oriunda da “Operação Aprendiz”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A juíza Selma Arruda deverá conduzir a fase final do processo de instrução e julgamento interrogando os réus, incluindo o de maior destaque, o ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima, preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) por outra ação penal, também conduzida por Selma.

Leia mais:
Maksuês Leite confirma esquema de desvios de verbas e irá devolver mais de R$500 mil

De acordo com a acusação, João Emanuel Moreira Lima grilava imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado Estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. 

A gráfica ‘Documento’ é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

Na última quarta-feira (15), o ex-deputado estadual Maksuês Leite confirmou em depoimento que ajudou a articular um esquema de desvios de verbas na Câmara Municipal de Cuiabá e na Assembleia Legislativa e se comprometeu a devolver R$ 560 mil. "Eu vou devolver R$ 560 mil da câmara e da ALMT. Vou entregar um imóvel em Sinop e vou parcelar o restante em parcelas de R$20 ou R$30 mil. Acho que isso efetiva mês que vem", asseverou ao Olhar Jurídico.

Para a magistrada Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, ele ainda explicou  como era o funcionamento do esquema por meio das gráficas Propel e o Documento. Maksuês foi alvo da Operação “Aprendiz”, deflagrada em novembro de 2013 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). 

O ex-deputado Maksuês Leite já foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto pelo esquema. Conforme o Ministério Público, ele cedeu a gráfica de sua propriedade para atuar como empresa de fachada para a emissão de “notas frias”, com a finalidade de desviar dinheiro público no período em que João Emanuel presidia a Câmara de Cuiabá.

Acompanhe a ação:

14h: 
A audiência se inicia meia hora mais tarde do que o previsto. O primeiro a depor é o ex-vereador João Emanuel. Ele  começa negando a acusação e diz que pegou emprestado R$ 140 mil de Júlio César Americano e, em seguida, solicitou que Gedder Araújo pagasse contas com o dinheiro. O valor, segundo ele, teria sido emprestado com 2℅ de juros e teria sido usado para comprar um Porsche. Com a primeira parcela de R$ 50 mil para a empresa Stuttgart. O restante teria sido financiado no Banco Santander. O valor também serviu para pagar uma viagem de R$ 25 mil e outros R$ 10 mil serviram para reformar a sua casa. O restantes, de R$ 65 mil serviu para abater uma dívida antiga também por conta de um carro. 

“Nenhum momento eu tive interesse em lavar e ocultar o dinheiro, tanto é que tudo isso foi feito em meu nome”, afirmou.

14h20: "Esse dinheiro foi pago?" questionou Selma. João Emanuel responde que vai procurar os parentes do agiota, que já faleceu, para pagar o restante da dívida. O ex-vereador diz já ter pago R$ 50 mil a Americano. “Ele costumava fazer isso, principalmente para quem trabalhava na Câmara, porque ele estava sempre lá”, diz. João Emanuel diz que tem como comprovar a sua renda no período do suposto esquema .

14h25: O MPE passa a perguntar e o promotor questiona sobre uma viagem a Orlando em 2013 feita por João Emanuel. O ex-vereador diz que pagou R$ 25 mil no pacote através do empréstimo junto ao Júlio César. “Funciona na base dá confiança na factpring...”, comenta. 

João diz que não pode informar se usou o cheque da Propel para pagar pela Porsche, mas admite que foi utilizado um cheque da Propel para pagar o pedreiro que reformou sua casa. “Sim, doutor, eu não tinha consciência que o Júlio César iria passar cheques de terceiros”, explica.

14h35: A defesa de João Emanuel questiona sobre o depoimento de Maksuês Leite: 

João Emanuel diz: “Em 2014 o Maksuês foi candidato a deputado estadual e teve 6 mil votos e eu tive esse mesmos votos sendo vereador”.

João nega que tenha se encontrado em frente a clínica para tratar de propina e levanta a hipótese de que o depoimento de Maksuês tenha sido motivado por inveja política do ex-deputado. 

“Eu nem vou falar em inveja porque eu não gosto dessa palavra, é uma palavra muito esquisita e feia, mas eu acho que ele ficou com um senão de mim”.

Adiante, afirma. “Eu acho que ele falou no meu nome com receio de que no caso aparecesse o nome da mulher dele, porque ela aparece no processo”, é a segunda hipótese levantada por Emanuel.  

14h45: Brinca o interrogado. "Eu falei isso de brincadeira 'pô, você teve 6 mil votos no Estado e eu tive 6 mil só aqui. Vamos trabalhar direito isso aí', e eu acho que ele ficou incomodado com isso". 

João Emanuel diz que mandou imprimir os livros para evitar de gastar dinheiro com mídia. Segundo ele, aquela seria a melhor publicidade para a Câmara. “Uma inserção de 30 segundos no Jornal Nacional é muito caro, é quase 1 milhão de reais”, diz.

14h50: Depoimento de João Emanuel encerrado.

15h:
O próximo interrogado é Luciano Cândido Amaral, ele diz que recebeu pelo menos um ou dois cheques da Propel das mãos do próprio João Emanuel, por conta da compra de um carro SW4                        

O depoimento contradiz a alegação do ex-vereador de que nunca teria pago os cheques da Propel diretamente                        
À defesa de João Emanuel, Luciano diz que, como os cheques foram passados em 2013, ele não pode afirmar com certeza que eles tenha sido repassado por João Emanuel. Adiante, Luciano volta atrás e diz que tem "quase certeza" de ter recebido os cheques diretamente de João Emanuel.
                      
As perguntas causaram uma confusão entre a defesa de João Emanuel e o MPE, este último acusou os advogados do ex-vereador de tentar "induzir" o réu a negar que os cheques tenham sido entregues por João Emanuel.

O SW4 foi vendido em 2012 e em 2013 Luciano começo a cobrar a dívida do ex-vereador.

15h19: O depoimento do réu encerra.

15h30: 
O próximo a ser ouvido, o réu Lucas Henrique do Amaral diz que a denúncia contra ele é falsa e que apenas sacou um cheque da Propel de R$ 15 mil e entregou para João Emanuel. 

Ele explica que em 2013 auxiliou o pai dele, Luciano, a vender uma camionete SW4 para o ex-vereador João Emanuel. 

MPE questiona porque quando depôs no Gaeco ele disse que os cheques foram recebidos diretamente de João Emanuel, Lucas nega que tenha recebido o cheque diretamente dele. O promotor ironiza: "É. O que o senhor fala é meio confuso, o senhor fala uma coisa e depois fala outra"                        

Fim do depoimento de Lucas Henrique.

15h40: Quem depõe agora é o réu Geddey Araújo, de apelido "Castelo", à magistrada ele diz que o procedimento de pagar as contas para João era normal e diz que não perguntava o que fazia porque seria "falta de ética"

Geddey também nega que tenha pegado algum cheque diretamente do João Emanuel, diz que todos foram pegos do agiota Júlio César Americano.

Ao MPE, Geddey disse que uma vez Júlio César lhe disse que aquele dinheiro seria doação de campanha do Maksuês Leite para o João Emanuel

Sobre o Porsche, Geddey diz que não lembra de quem recebeu o cheque para comprar o Porsche que "pode ter sido" do João Emanuel.

A defesa de João Emanuel, Geddey diz que nunca viu João conversando pessoalmente ou por telefone com Maksues Leite.

16h: Quem depôs por último foi Geddey Araújo, de apelido "Castelo". À magistrada ele diz que o procedimento de pagar as contas para João era normal e diz que não perguntava o que fazia porque seria "falta de ética".

Geddey também nega que tenha pegado algum cheque diretamente do João Emanuel, diz que todos foram pegos do agiota Júlio César Americano.

Ao MPE, Geddey disse que uma vez Júlio César lhe disse que aquele dinheiro seria doação de campanha do Maksuês Leite para o João Emanuel.

Sobre o Porsche, Geddey diz que não lembra de quem recebeu o cheque para comprar o Porsche que "pode ter sido" do João Emanuel.

A defesa de João Emanuel, Geddey diz que nunca viu João conversando pessoalmente ou por telefone com Maksues Leite.              
          
Geddey chora no depoimento ao contar que quando o Gaeco foi até sua casa foi pedir ajuda e explicação de João Emanuel e foi "maltratado" pelo ex-vereador                        

A defesa entra com pedido de revogação da prisão preventiva e prazo de cinco dias para se manifestar a cerca das diligências, quanto ao pedido de revogação o MPE pediu vista dos autos.

16h05: Audiência encerrada.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet