O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o desbloqueio de R$ 244 mil da conta do ex-secreário Francisco Anis Faiad, acusado de participação em um esquema de corrupção investigado pela 5ª fase da Operação Sodoma.
Leia mais:
TJ nega recurso e mantém bloqueio em até R$ 5,8 milhões ao escritório de Faiad
O pedido de desbloqueio, cuja permissão foi publicada nesta segunda-feira (27), não foi feito pela defesa de Faiad, e sim por um bancário, que era representado pelo advogado em uma ação por dívida trabalhista.
Consta da ação, que o bancário V.G.P recebeu R$ 244 mil a título de indenização de um banco em que trabalhava. O dinheiro foi depositado na conta da Advocacia Faiad para depois ser redirecionado para a conta do cliente do escritório. No mesmo dia, a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal, teria determinado o bloqueio nas contas do ex-secretário. Com isso, o dinheiro recebido pelo bancário acabou retido.
Ao analisar o peidido, o desembargador entendeu que as razões foram comprovadas pelo bancário, que juntou ao processo cópia do despacho proferido pela 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, determinando o pagamento do valor.
“Logo, concedemos a tutela de urgência reclamada
, para determinar,
in limine, a suspensão do bloqueio dos valores pertencentes ao agravante.”, determinou o desembargador.
Bloqueio milionário
Por conta do processo decorrente das investigações que apuram pagamento de propina e desvio de dinheiro durante a gestão de Faiad a frente da Secretaria de Administração do Estado, foram bloqueados R$ 5,8 milhões do escritório do advogado. No dia 2 de março, o desembargador Alberto Ferreira de Souza já havia negado pedido da defesa de Faiad para desbloquear o valor.
Entenda o caso
O Ministério Público Estadual elenca que R$ 5,1 milhões foram retirados dos cofres públicos entre fevereiro de 2013 até por volta de outubro de 2014. Francisco Faiad comandou a pasta da Administração por doze (entre 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2013) desses 20 meses. Coube a ele, nesse período, também 'organizar o caixa', de R$ 916.875,00, visando a campanha de 2014 do grupo liderado por Silval. Consta ainda que outros R$ 3.050,000,00 foram exigidos entre outubro de 2011 a dezembro para a organização criminosa.
Segundo o MPE, Franscisco Faiad foi designado para ocupar o cargo visando a continuidade do esquema de desvios de recursos e para arrecadar receita a ser direcionada ao grupo criminoso já que a pasta concentrava os pregões (contratações – fornecimento e serviços), como também os pagamentos dos contratos executados em outras secretarias.
.jpg "Desembargador libera R$ 244 mil da conta de Faiad após juíza determinar bloqueio de R$ 5 milhões")
