O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (30) o prefeito de Alto Taquari, Lairto João Sperandio (DEM). Ele foi eleito com em 02 outubro de 2016 com 36,64% dos votos (1976 votos), contra o segundo colocado, Vanderley Santeiro (PSDB), que obteve 1.690 votos. Mesmo com seu registro indeferido, em dezembro do ano passado, foi autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e lançou-se em campanha, assumindo o cargo por força de liminar, no início deste ano, enquanto aguardava decisão final. O político eleito protocolizou embargos de declaração contra a impugnação de sua candidatura e eles foram rejeitados, por 4x3, na manhã de hoje. Novas eleições deverão ocorrer no município ainda neste primeiro semestre.
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Alega a coligação adversária, na ação de impugnação, que Sperandio já foi condenado por improbidade administrativa, o que o impossibilitaria de pleitear novo cargo na administração municipal. Ainda, aponta que o candidato não estava com sua filiação partidária regularizada no momento da disputa eleitoral, por ter tido seu vinculo com o Democratas suspenso um ano antes do pleito, o que fere a legislação eleitoral.
Mesmo assim, a candidatura de Lairto foi confirmada, por unimidade, pelo Pleno do TRE-MT no dia 03 de novembro de 2016. Na ação, votaram os juízes Ricardo Gomes de Almeida, Paulo Cezar Sodré, Rodrigo Roberto Curvo e Patrícia Ceni acompanharam o voto do ralator, Flávio Bertin.
O relator da ação no TRE-MT, Flávio Bertin, não vislumbrou enriquecimento ilícito por parte de Lairto Sperandio no fato envolvendo sua condenação por improbidade, o que não lhe impediria de disputar eleições. Da mesma forma, não considerou que a suspensão partidária do candidato junto ao DEM configura desfiliação partidária fora do prazo, de modo que não a legislação não fora ferida.
Em 19 de dezembro, entretanto, a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Christina Guimarães Lóssio, discordou e indeferiu o registro de candidatura de Lairto João Sperandio. Embargos de declaração foram procotolizados pelo prefeito eleito, mas sem sucesso, a decisão de Luciana Lóssio foi mantida, por 4x3 na manhã de hoje.
Novas eleições deverão, assim, ocorrer no município.
