O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou a análise do acordo firmado entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pela retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O documento foi entregue no último dia 31, pelo governador do Estado, Pedro Taques, e sua equipe, ao promotor de Justiça André Luis de Almeida, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital. Também participaram da reunião representantes do Consórcio.
Leia mais:
Pedro Taques fecha acordo com Consórcio VLT e obras do modal vão ser retomadas em maio
O promotor de Justiça explicou que o Estado, o MPE e o Ministério Público Federal são partes no processo em que será proposto o acordo, daí a necessidade de um acordo entre os envolvidos. “Faremos uma análise técnica e jurídica da proposta e pretendemos dar uma resposta o mais rápido possível. Esperamos não encontrar nenhum aspecto para colocar alguma objeção”, afirmou o promotor de Justiça.
Também presente na reunião, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que acompanhou todas as ações relacionadas ao VLT, fez questão de lembrar que na primeira análise do projeto do modal o Ministério Público verificou que os prazos que estavam sendo estipulados não seriam cumpridos. “Vimos desde o início que teríamos problemas. Fico feliz em verificar que o Estado e o Consórcio reconheceram os erros e buscaram encontrar uma solução para a implantação do modal”, disse.
O Estado acordou em pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de as obras sejam concluídas em 24 meses.
No acordo firmado entre o Governo e Consórcio, a primeira etapa da obra será finalizada em março de 2018 e compreende o trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.
Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionado todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, na Capital.
Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
O termo do acordo foi discutido nos últimos meses em inúmeras reuniões entre o governador, o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e suas respectivas equipes, com representantes do Consórcio VLT.
Agora, o acordo depende apenas da homologação da Justiça Federal, após concordância do MPE e MPF.
Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo de Mato Grosso já obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dos R$ 322 milhões restantes, o Governo já tem R$ 193 milhões em caixa do empréstimo anterior.
.jpg "VLT de Mato Grosso")
