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Quarta-feira, 18 de outubro de 2017

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Ministério Público ingressa com ação para impedir realização de vaquejada

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Abr 2017 - 15:37

Foto: Reprodução

Ministério Público ingressa com ação para impedir realização de vaquejada
O Ministério Público ingressou com ação civil pública com pedido liminar para impedir a realização da “Vaquejada Show Reta Mineira”, programada para acontecer nos dias 15 e 16 de abril, no município de São José do Povo. A ação foi interposta na terça-feira (11).

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O MPE requer ao Poder Judiciário que determine aos organizadores do evento que se abstenham de autorizar, apoiar, patrocinar e promover qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, sob pena de  pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil, apreensão dos instrumentos realizados e dos respectivos animais.

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano destaca que o material publicitário do evento anuncia que serão realizadas competições para aferir a habilidade de vaqueiros inscritos no certame, com premiação em dinheiro de R$ 20 mil.

A referida competição consiste basicamente em obrigar o animal a correr em disparada por corredor ladeado pelos competidores, os quais deverão alcançar o animal e derrubá-lo no chão, puxando-o pelo rabo.

“Tal competição se destina a simular perseguições ao animal em fuga, ocasiões nas quais se mostra necessário a realização de movimentos bruscos e violentos para imobilizá-lo e impedir-lhe que fuja. Como decorrência, muitas lesões podem ocorrer no momento da derrubada do boi”, explicou.

O promotor de Justiça destaca que as divergências de posicionamento se esse tipo de competição teria, ou não, status de atividade cultural, perderam o sentido já que o   Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual 15.299/2013 do Ceará que definia a atividade como desportiva e cultural.

“Após três anos de tramitação, e com um julgamento fracionado em três sessões do Pleno, cujo início dos debates se deu em agosto de 2015, e conclusão em outubro de 2016, o STF finalmente prolatou sua decisão final, acatando a inconstitucionalidade da Lei 15.299/13, por entender que a atividade nela definida e regulamentada infringia maus tratos e crueldade aos animais e, por tal razão, violava o art 225, parágrafo primeiro, inciso VII, da Constituição Federal”, argumentou.

6 comentários

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  • El Cid
    13 Abr 2017 às 09:22

    Tem que proibira tal vaquejada e o tal rodeio, pois esportes estúpidos que maltratam os animais. Desde o início do mundo os animais foram responsáveis pela força do transporte, tanto para montaria como tração (carroças, carros de boi, cangalha etc). Hoje temos caminhões, trens, aviões, etc. Logo não precisamos mais maltratá-los, principalmente pelo desejo mórbido de vê-los sofrendo!

  • silva
    13 Abr 2017 às 07:47

    maus tratos ao animais frigorifico que mata os animais sem chançe para eles

  • Cuiabano porreta
    13 Abr 2017 às 02:26

    ja era sem tempo..tem.uns que ainda chama isso de esporte..ridiculo.isso. tradicao idiota essa que rraz tantos sofrimentos pro.animal

  • Demência
    12 Abr 2017 às 17:35

    Esporte do diabo. Querem se divertir? Instale um rabo, fique de quatro e sai correndo. É inadmissível que nos tempos atuais ainda continue existindo esses eventos onde o divertimento é o sofrimento e a crueldade. Ao invés de evoluir, tem gente que parou no tempo. Será se está faltando Deus e Mulher na vida dessas pessoas que ainda apoiam esses eventos?

  • roberto santos
    12 Abr 2017 às 16:20

    O que também o MP tem de ver é a situação dos animais que puxam charretes em Cuiabá. Os donos dos animais maltratam, nãos os alimentam direito, não dão água. fazem trabalhar de sol a sol. Muitos proprietários ficam em bares bebendo e deixam os animais no sol , sem água. Onde está a fiscalização da Prefeitura? Aliás essa prática deveria ser banida em Cuiabá e no restante do Brasil.

  • Fernando
    12 Abr 2017 às 16:18

    Já passou de extinguir estas práticas medievais de diversão. Ouvira prática e o uso de carroças com tração animal em áreas urbanas.Isto som resulta em maus tratos aos animais.Vamos evoluir genre.

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