O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da 1ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu recurso de agravo de instrumento interposto por João Carlos Oliveira Santos, presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), que tentava suspender o resultado da eleição, que elegeu o empresário Aron Dresch como presidente da FMF.
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A interposição ocorreu sobre o indeferimento de ação anulatória de Assembleia Geral com pedido de tutela provisória de urgência em razão da eleição que conduziu Aron Dresch à presidência da FMF.
A tentativa de João Carlos foi de mais uma vez reverter a decisão tomada de forma majoritária pelos membros da Assembleia Geral, no dia 16 de março deste ano, composta pelos associados da FMF, que deferiram a chapa Renovação, encabeçada por Dresch. João Carlos alegou vícios na forma como agiu a Assembleia.
“O estatuto da FMF traz os procedimentos legais para conduzir as eleições, assim como as prerrogativas da Assembleia Geral em relação às possíveis celeumas que surgem durante o processo eleitoral. Desde então, toda iniciativa de tentar desfigurar o caráter legal promovido naquela sessão, vem sendo desfeita nas decisões judiciais, de primeira e segunda instância”, ressalta o advogado Joaquim Spadoni, defesa de Aron Dresch.
Em abril, a juíza Tatiana Colombo, da 6ª Vara Civil da Comarca de Cuiabá já havia indeferido o pedido da chapa perdedora “Avançar com Equilíbrio”, de João Carlos. A magistrada entendeu que não houve vícios na forma como foram tomadas as decisões da Assembleia Geral Eletiva em razão dos julgamentos administrativos que foram realizados na ocasião do pleito.
