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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Faiad alega parcialidade "subjetiva e concreta" e tenta afastar Selma de ações da Sodoma

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Faiad alega parcialidade
O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso, Francisco Anis Faiad, quer afastar a magistrada Selma Rosane Arruda de processos provenientes da Operação Sodoma.
 
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Faiad impetrou um pedido de exceção de suspeição e um pedido de exceção de impedimento em face da juíza. Ele alega parcialidade, emissão de comentários depreciativos às decisões de seus colegas e excesso de apelo midiático.
 
Os argumentos também embasaram uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça. No CNJ, Francisco Faiad busca pela aposentadoria de Selma Arruda.
 
A suspeição de parcialidade de um magistrado ocorre pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial. Já a exceção por impedimento ocorre quando a pessoa física que ocupa o cargo de magistrado, em virtude de fatos concretos diretamente relacionados com a demanda, se torna incompatível para julgar um determinado processo. 
 
Faiad tornou-se réu no ano de 2017 em ação proveniente da Operação Sodoma. Conforme o Ministério Público, uma organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos com uma empresa de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática.
 
 Ao todo, o grupo teria desviado R$ 8,1 milhões das secretarias de Administração (extinta SAD e atual Secretaria de Gestão) e de Transporte e Pavimentação (extinta Setpu e atual Secretaria de Estado de Infraestrutura).
 
Faiad é suspeito de ter se aproveitado do cargo de secretário estadual de Administração, que ocupou em 2013 para receber parte da propina. Ele chegou a ser preso, em fevereiro de 2017, em conseqüência do Caso.

O pedido de exceção de suspeição e o pedido de exceção de impedimento aguardam jJulgamento na Sétima Vara Criminal desde o último dia 9 de maio.
 
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