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LICENÇA MÉDICA

Irmão de advogado, juiz substituto de Selma se declara suspeito para conduzir Sodoma

16 Mai 2017 - 11:05

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Selma Rosane Arruda

Selma Rosane Arruda

O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, em substituição à Selma Arruda na Sétima Vara Criminal, declarou-se suspeito para julgar a ação penal oriunda das “Operações Sodoma”. Em decisão proferida nesta segunda-feira (15), o magistrado informou ser irmão de um dos advogados que atuam na causa.

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“Revendo os autos com vagar, notadamente diante da certidão, verifico que este magistrado é impedido de funcionar nestes autos, "ex vi" do art. 252, I do Código de Processo Penal, uma vez que o advogado Hugo Florêncio de Castilho, irmão deste Juiz, atua como um dos defensores do acusado Afonso Dalberto”, informou Jurandir Florêncio Júnior.

Assim, decide. “Dou-me por impedido de atuar neste feito e, a fim de evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, declaro nulos todos os atos decisórios por mim praticados nos autos (art. 564, I do CPP), determinando a imediata remessa do feito ao respectivo magistrado substituto legal, vez que há réus presos nestes autos”, consta dos autos.

A magistrada Selma Rosane Arruda, titular desta Vara, está de licença médica por tempo indeterminado, razão pela qual Jurandir assume suas funções. Ainda não se sabe se ela chegará à tempo para a audiência que iniciará os interrogatórios da “Operação Sodoma 4”, às 13h30 desta terça-feira (16). Isto porque ela ainda se encontra com compromissos médicos para esta data.

O foco da Operação Sodoma é o desvio de dinheiro público realizado por meio de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo governo Silval Barbosa durante o ano de 2014. Os trabalhos de investigações iniciaram há mais de um ano.

As diligências realizadas evidenciaram que o pagamento da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, na capital, no valor total de R$ 31.715.000,00 à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel, se deu pelo propósito específico de desviar dinheiro público do Estado de Mato Grosso em benefício da organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa.

Ficou comprovado na investigação que, além de Silval Barbosa, participaram da fraude Pedro Jamil Nadaf (ex-secretario chefe da Casa Civil), Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (procurador de Estado aposentado), Marcel de Cursi (ex-secretario de fazenda), Arnaldo Alves De Souza Neto (ex-secretario de planejamento), Afonso Dalberto (ex-presidente do Intermat), além do proprietário do imóvel Antonio Rodrigues Carvalho, seu advogado Levi Machado, o operador financeiro do grupo criminoso, Filinto Muller, e os empresários Valdir Piran e Valdir Piran Junior, pai e filho.

De todo o valor pago pelo Estado pela desapropriação, metade, ou seja, R$ 15.857.000,00 retornaram via empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, de Propriedade de Filinto Muller em prol do grupo criminoso.

De acordo com a investigação, a maior parte do dinheiro desviado no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pertencia a Silval Barbosa, ao passo que o remanescente foi dividido entre os demais participantes, no caso Pedro Nadaf, Marcel De Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, Afonso Dalberto e Chico Lima.
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