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Estrago causado por escutas é sistêmico e causa insegurança, avalia Rui Ramos

17 Mai 2017 - 12:30

Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda / Da Redação - Wesley Santiago

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Estrago causado por escutas é sistêmico e causa insegurança, avalia Rui Ramos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, diz que o estrago causado pelas supostas escutas ilegais praticadas no Estado é sistêmico e deixa a insegurança muito grande. Afirma ainda que, caso seja comprovada a arapongagem, “teríamos, de certo modo, o nosso ‘Watergate’”. Por fim, garante que a apuração irá apontar se este foi um caso isolado ou se houve outros.

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“Era de conhecimento de pessoas há algum tempo. Porque os fatos, me parece, são de 2014 e ficaram flutuando. Não adianta me dizer que isto é um caso pontual. Isso realiza um estrago sistêmico, a insegurança se torna muito grande. Como posso afirmar que é um caso pontual? Não estou acusando ninguém, queria que vissem minha indignação como ser humano e presidente de um tribunal. Estou promovendo a minha colocação”, disse o presidente durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (17).
 
O desembargador garante que o fato não é tempestade em copo d’água: “Tenho que apurar pra valer. Não tenho uma vítima ‘x’ ou ‘y’. Tenho a possibilidade de o Estado, que é aquele que devia nos garantir todos aqueles direitos fundamentais, nos colocar em uma situação desta de insegurança. Não é tempestade em copo d’água. Não tenho noção exata até conseguir apurar. A apuração terá que ser mais que rigorosa”.
 
“Quem foi ouvido indevidamente tem que ser esclarecido. A vítima vai ter direito de saber. Estou na mesma incógnita que todos, por isso é necessária a apuração. Vamos verificar se dentro do judiciário houve algum tipo de problema. Vamos olhar todas as decisões, o que deve ser natural. Muitas vezes, são apenas 24 horas para decidir se autoriza ou não. Corremos um certo risco, é um conhecimento inicial, é um procedimento de investigação”, explica Rui Ramos.
 
O presidente do TJMT comenta que se constatados que estes números foram colocados de forma indevida, a responsabilidade terá que ser apurada: “A operadora irá nos dizer para onde foi redirecionado este sinal. Eles tem o registro para qual equipamento foi enviado. Aqui, de certo modo, teríamos o nosso ‘Watergate’. Meu empenho não é por ‘a’, ‘b’ ou ‘c’ é pela população mato-grossense”, finaliza.
 
Watergate
 
O caso Watergate foi o escândalo político ocorrido na década de 1970 nos Estados Unidos que, ao vir à tona, acabou por culminar com a renúncia do presidente americano Richard Nixon eleito pelo Partido Republicano. "Watergate" de certo modo tornou-se um caso paradigmático de corrupção.
 
Foi durante a campanha de 1972 que se verificou o incidente na sede do Comitê Nacional Democrático. Durante a investigação oficial que se seguiu, foram apreendidas fitas gravadas que demonstravam que o presidente tinha conhecimento das operações ilegais contra a oposição, porém haviam sido editadas, com trechos removidos. Seu advogado argumentou que o presidente tinha prerrogativas de cargo e não estaria obrigado a apresentar informações confidenciais.

Em 24 de Julho de 1974, Nixon foi julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos e obrigado, por veredicto unânime, a apresentar as gravações originais, que comprovariam de forma inequívoca, o seu envolvimento na ação criminosa contra a sede do Comitê Nacional Democrata e consequentemente a abertura de um processo de impeachment. Dezesseis dias depois, em 9 de Agosto, Nixon renunciou à presidência. Foi substituído pelo vice Gerald Ford, que assinou uma anistia, retirando-lhe as devidas responsabilidades legais perante qualquer infração que tivesse cometido.
 
O caso
 
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite deste domingo (14) que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime nenhum no Estado. A matéria destaca como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”, dentre medicos, empresários, funcionários públicos etc.
 
O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. Em entrevista ao dominical, o ex-secretário Paulo Taques afirmou que seu desligamento da Casa Civil, confimado na última quinta-feira, não tem relação com o fato. O promotor Mauro Zaque, ex-secretário de Segurança da gestão Taques, revelou que informou ao governador sobre os grampos. O chefe do Executivo, no entanto, garantiu que não sabia de nada e informou que o protocolo apresentado por Zaque não corresponde ao assunto.
 
Barriga de aluguel
 
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados. Neste caso específico, as vítimas foram inseridas emu ma apuração sobre tráfico de drogas.

Governo:

O governador Pedro Taques (PSDB) convocou coletiva de imprensa na última sexta-feira (12) após ter sido procurado pela equide do Fantástico e afirmou que nunca teve conhecimento e nunca ordenou grampos contra políticos, advogados e jornalistas. De acordo com ele, a denúncia feita pelo promotor Mauro Zaque, ex-secretário de Segurança, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi baseada em um documento fraudado. No entanto, ele deixou em aberto a possibilidade de os crimes terem ocorrido e apoia investigação.
 
Na versão do governador, Mauro Zaque disse ao Ministério Público que soube pelo coronel Zaqueu, ex-comandante geral da Polícia Militar, que o governador tinha conhecimento do suposto esquema de grampos. Mauro Zaque também fundamentaria a ciência de Taques porque ele mesmo teria informado o governador através de um ofício. Contudo, esse documento seria fraudado.

Ainda segundo o governador, em 8 de outubro de 2015, Mauro Zaque o comunicou sobre um suposto esquemas de grampos, e, como o fato não competia a ser investigado pelo chefe do Executivo, ele o repassou ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), através do então secretário-executivo de Segurança Pública, Fabio Galindo. O Gaeco então arquivou por falta de provas a denúncia após algumas investigações.

Ele ainda conta que um segundo protocolo teria sido feito por Mauro Zaque no dia 14, em qual vários documentos adicionais com provas. Com base nisso, o promotor teria encaminhado a denúncia PGR alegando que o governador tomou ciência de fatos graves, mas não tomou nenhuma providência.

Contudo, Pedro Taques afirma que nunca teve acesso a esse ofício e que o documento é uma fraude. “Fomos levantar nos arquivos do Palácio. Esse protocolo tem um número único quando ele é protocolado. Esse protocolo entrou na Casa Civil e não teve nenhuma circulação, nem física, nem magnética. Se vocês entrarem no site, vocês fazem o acompanhamento através do número do protocolo. Aí batemos no site, como qualquer um pode ter acesso. O número do protocolo que o Mauro Zaque diz que protocolou é 542635 de 2015, dia 14/10/2015, às 10h e 26 minutos. Mas esse número é de um processo da Sinfra que nada tem a ver”, detalhou Pedro Taques.
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