A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão do ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa e do cabo Gerson Luiz Ferreira Golveia Júnior, suspeitos de participação no esquema de escutas ilegais nos últimos anos. Conforme os autos, as prisões foram medidas necessárias para garantia da ordem pública, visto que ambos possuem laços sociais que facilitariam a destruição de provas
 
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“[...] Coronel Zaqueu e o CB Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior já exerceram funções dentro do GAECO, Comando Geral e na Casa Militar. Ambos têm influências no próprio GAECO, Casa Militar e na cúpula da PM, o que facilita, e muito, o encobrimento das provas do crime. Importante salientar que o CB Gerson continua trabalhando na Casa Militar, e tem acesso ao software e hardware de interceptação militar, o que facilita ingressar no sistema para consumir, apagar e/ou destruir provas/indícios de crime”, afirmou o juiz Marcos Faleiros.
 
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite do dia 14 de maio, que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime nenhum no Estado. A matéria destaca como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”, dentre medicos, empresários, funcionários públicos etc.

Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados. Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.
 
 “[...] temos que a prisão preventiva do Cel PM RR Zaqueu Barbosa e do CB Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior é medida necessária para a garantia da ordem pública diante da gravidade dos fatos que revelam a perigosa violação de direitos e garantias fundamentais, qual seja, a violação da intimidade, em prol de interesses privados escusos, com violação de dever legal e atuação fraudulenta que induziu o erro ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma vez que a determinação ocorreu em pedido de inquérito policial, nos quais foram inseridos números de pessoas diversas dos verdadeiros investigados, por interesse próprio ou de outrem.

A decisão, do juiz da Vara de Crimes Militares, Marcos Faleiros, salienta ainda que a insterceptação clandestinas geram intraquilidade por violação dos princípios básicos.
 
“ Ademais, a existência de interceptações telefônicas militares clandestinas no estado, monitoradas pela Polícia Militar é grave, geradora de intranquilidade e insegurança absoluta, colocando em xeque futuras investigações idôneas por parte da polícia, manchando a imagem da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por violação dos princípios basilares da caserna, quais sejam, a hierarquia e disciplina, previstos no artigo 42 da Constituição Federal”.
 
Assim, as prisões garantiriam a correta instrução processual. “Aqui a prisão preventiva é necessária por conveniência da instrução criminal. Por fim, a prisão preventiva aqui é necessária por força do art. 255, “e”, CPPM, porque as práticas supostamente efetivadas pelo Coronel Zaqueu e pelo CB Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior prejudicaram sobremaneira a Polícia Militar e o Poder Judiciário, comprometendo perante a sociedade o controle da criminalidade, ao perpetrarem escutas militares de jornalistas, deputados, desembargadores e até “amantes”, ao arrepio da lei”, finalizou o juiz.

Cel Zaqueu

Era o comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso em outubro de 2015, quando o então secretário de Estado de Segurança Mauro Zaque denunciou o esquema de interceptações telefônicas ilegais. Em dezembro de 2015, Zaque deixou a SESP e boatos davam conta de um desentendimento com o cel Zaqueu. Em maio de 2017, foi decretada prisão preventiva de Zaqueu como um dos mandantes do esquema de grampos.

Cabo Gerson Luís Ferreira Golveia Júnior

Atuava no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que possui know how na operação do Sistema Guardião de Interceptação Telefônica, e depois foi levado para Núcleo da Inteligência da Polícia Militar em 2015, na Casa Militar época dos grampos. Continuou na Casa Militar até maio de 2017, quando teve prisão preventiva decretada por ter operado o esquema de interceptações telefônicas ilegais. Ele produzia os relatórios sobre as escutas e foi um dos que assinaram pedido para as “barrigas de aluguel”.

*Colaborou Jardel Arruda