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Ramos vê insegurança jurídica como problema de administração: “estou no limite de minha necessidade”

25 Mai 2017 - 10:53

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Da reportagem Local - Érika Oliveira

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ramos vê insegurança jurídica como problema de administração: “estou no limite de minha necessidade”
“A corrupção é uma degradação dos valores, a corrupção é aquilo que destrói, aquilo que não cresce, aquilo que não produz, ou seja, os efeitos são somente deletérios”. A frase de Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça, exemplifica a insegurança jurídica presente em Mato Grosso. Esta insegurança, segundo o próprio magistrado, pode ser agravada por problemas de administração e falta de orçamento positivo. “Estou no limite de minha necessidade”, relatou com preocupação.
 
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O prejuízo a sociedade pode ser medido num cálculo que utilize como base a taxa de crescimento da demanda no Judiciário.
 
No último ano, segundo Ramos, a taxa de aumento em procedimento jurídicos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou em 30%. A porcentagem, porém, não foi espelho para orçamento do órgão.
 
“Desde o ano passado nós temos tratativas com o governo do Estado. Diretamente com o secretário de Fazenda, secretário de Planejamento, sobre a questão do que é necessário ao Poder Judiciário, para ter o mínimo de expansão necessária para atender o aumento dos processos que nós temos. No mesmo período do ano passado, 2016 para 2017, nós tivemos o aumento de 30% de mais processos. Não temos aumento e melhoria nos recursos humanos, recursos materiais, para atender esse aumento de 30% . Temos dificuldade”, salientou.
 
A entrevista do presidente do TJMT foi concedida ao Olhar Jurídico nesta quinta-feira (25), durante o III Encontro Nacional Sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção.O evento reúne palestras e debates com profissionais de renome, bem como representantes dos poderes e órgãos estaduais, cuja atuação impacta na mitigação da corrupção no país.
 
Envolto de palavras contra a perversão na vida pública, Ramos não escondeu as dificuldades recentes em tratar sobre o orçamento com o Poder Executivo.
 
“Nós tivemos a propositora, auxiliamos o governo estadual, mantendo um nível de congelamento do orçamento de 2015 para 2016 e 2016 para 2017. 2018 nós conversaremos um pouco mais adiante. Eu estou no limite de minha necessidade e eu não tenho mais como tirar quantia, evitar nenhum direito que o Poder Judiciário possa ter reconhecido”, salientou.
 
Para o desembargado, não é só Mato Grosso que vive essa dificuldade. O Brasil todo sofre com a corrupção e com o envolvimento da corrupção, em especial de agentes públicos, de servidores públicos e funções públicas e que são causadoras de malefícios agudos.

"O problema  é que com a corrupção, o problema com a insegurança pública, isso tudo, é uma conseqüência que nós estamos tendo da má administração, da má gestão que existe, normalmente, no geral, na administração pública, seja a que nível for. Eu preciso melhorar a gestão, por exemplo, do Poder Judiciário, para a administração de mais varas criminais, aparelhar melhor os recursos humanos para que eu tenha uma celeridade maior e retire, por exemplo, a sensação de impunidade", finalizou.
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