Olhar Jurídico

Sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Notícias / Criminal

Desembargador nega liberdade a cabo que revelou 12 anos em experiência com grampos

Da Redação - Lucas Bólico

31 Mai 2017 - 19:06

Desembargador nega liberdade a cabo que revelou 12 anos em experiência com grampos
A Justiça negou pedido de liberdade feito pela defesa do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior,preso desde o dia 23 de maio por suspeita de envolvimento no esquema de grampos ilegais operados por um grupo de policiais militares do Estado de Mato Grosso.

Leia também:
Desembargador mantém prisão de coronel Zaqueu por grampos ilegais
 
A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo da Cunha, ex-presidente do Tribunal de Justiça, que também negou liberdade ao coronel Zaqueu Barbosa, preso pela mesma suspeita.
 
Cunha afirma que entende como idôneo o decreto de prisão e ressalta que o próprio cabo, em audiência de custódia, admitiu ter experiência em grampos. “O próprio paciente reforçou sua expertise, com 12 (doze) anos de experiência na condução de interceptações telefônicas, a demonstrar que se trata de um dos policiais mais capacitados para a atividade no Estado de Mato Grosso”, argumenta o magistrado.
 
A decisão foi proferida na última quarta-feira (30). “Neste compasso, os fatos em apuração na origem e citados no decreto constritivo, revelam verdadeiro Estado Policial, com finalidade espúria e altamente reprovável, atentatórios ao regime democrático de Direito e à independência entre os Poderes”, afirma o magistrado.
 
A defesa do cabo alegou no pedido de soltura que a prisão preventiva não poderia ser decretada de ofício, antes mesmo da instauração de inquérito policial.
 
O caso

A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão do ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa e do cabo Gerson Luiz Ferreira Golveia Júnior, suspeitos de participação no esquema de escutas ilegais nos últimos anos. 
 
Conforme os autos, as prisões foram medidas necessárias para garantia da ordem pública, visto que ambos possuem laços sociais que facilitariam a destruição de provas.
 
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite do dia 14 de maio, que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime nenhum no Estado. A matéria destaca como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”, dentre medicos, empresários, funcionários públicos etc.

Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados. Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.
 
A decisão pela prisão, do juiz da Vara de Crimes Militares, Marcos Faleiros, salienta ainda que a interceptações clandestinas geram intraquilidade por violação dos princípios básicos.
Sitevip Internet