O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esclareceu por meio de nota que o processo que investiga as interceptações telefônicas irregulares em Mato Grosso foi dividido em dois. Parte segue em segredo de justiça - nomes dos grampeados, transcrições dos diálogos – e as demais informações seguirão sem segredo.
 
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O judiciário informou ainda que o relatório das investigações decorrentes da “Operação Querubim” constatou que não houve a inserção irregular de telefones de terceiros. A referida operação investigou, sob sigilo, um suposto plano de uma organização criminosa que estaria vinculada ao ex-comendador João Arcanjo Ribeiro e pretendia armar contra a vida do governador do estado, Pedro Taques (PSDB).
 
A nota foi divulgada após o desembargador Orlando Perri determinar ao Procurador-Geral de Justiça que faça a investigação do caso no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
 
A determinação atende ao pedido formulado pela OAB-M.  Já foram instaurados procedimentos investigatórios na Procuradoria Geral da República (PGR), na Corregedoria-Geral da Polícia Militar (CGPM) e no próprio TJMT.
 
Agora, o MPMT também deverá apurar a participação de promotores e do Gaeco em suposta quebra de sigilo telefônico ilegal.
 
Após receber a notícia-crime da Ordem, Orlando Perri chegou a designar o delegado especial Flávio Stringueta para a condução das investigações, contudo, diante dos indícios da prática de infração penal por parte de membro do Ministério Público, o desembargador determinou que a investigação seja conduzida pelo Procurador-Geral da República.
 
Confira a nota
  
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) esclarece que o processo 63349/2017 (que investiga as interceptações telefônicas irregulares) foi dividido em dois. Parte segue em segredo de justiça - nomes dos grampeados, transcrições dos diálogos e parte de investigações da Operação ‘Ouro de Tolo’ que também estão sob sigilo. As demais informações seguirão sem segredo. O processo foi encaminhado para o procurador-geral de Mato Grosso, Mauro Curvo, depois de uma queixa-crime apresentada pelo OAB/MT.

O desembargador afastou o delegado Flávio Stringueta, pois ele não tem competência para investigar membros do Ministério Público do Estado. Perri reiterou que solicitou ao delegado o relatório das investigações decorrentes ‘Operação Querubim’ e constatou que não houve a inserção de telefones de terceiros (o chamado ‘barriga de aluguel’) no caso.

Parte do processo seguirá sem o segredo de justiça como os depoimentos e atos processuais que decorrem das investigações. Por fim, o relator do processo – desembargador Orlando Perri – disse que não irá se manifestar a respeito do processo e se concentrará na análise acurada proveniente das investigações.