A magistrada da Sétima Vara Criminal Selma Rosane Arruda rebateu a acusação feita pelo advogado criminalista Lázaro Moreira Lima, irmão do ex-vereador João Emanuel, de que ela teria “mentido” para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para a juíza, trata-se de “provocação sem fundamento”. Ela apresenta prints que comprovam que sua manifestação foi correta.
A manifestação em questão consta do Habeas Corpus protocolizado por Lázaro Lima em benefício do pastor Paulo Roberto Alves. O teólogo é acusado de abusar sexualmente de meninas de 11 e 16 anos. Segundo o advogado, há excesso de prazo no julgamento de seu pedido de liberdade (mais de 60 dias) e que, para estender ainda mais esta prisão, a magistrada teria alegado que o culpado pela demora é a própria defesa, alterando informações para “iludir” o TJ.
Paulo Roberto Alves, 52 anos, é acusado de estuprar uma criança de 11 anos e uma adolescente de apenas 16 anos. O pastor teria dado R$ 150,00 para as duas menores, como ‘gratificação’ pelos abusos.
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Embora o processo do pastor tramite na 14ª Criminal, o problema envolve a magistrada Selma Rosane Arruda (que é responsável pela 7ª Criminal), pois esta precisou substituir um juiz sob licença.
A juíza Selma Arruda esclarece que as informações nos autos do Habeas Corpus “foram prestadas no dia 12/06/2017. Em que pese a resposta à acusação em relação ao acusado Paulo Roberto Alves ter sido protocolada no dia 08/06/2017, às 18h15 e 33s (protocolo ID. 330888), a peça só foi encaminhada à Secretaria no dia 13/06/2017, conforme consta na remessa efetuada pelo Protocolo Geral, registrada sob o número nº. 1346404”.
Conclui o juízo. “Verifica-se, assim, que na data em que as informações foram prestadas a resposta à acusação ainda não havia sido recebida pelo Juízo da 14ª Vara Criminal e, por óbvio, sequer juntada aos autos, de forma que as informações encaminhadas ao Relator do Habeas Corpus em referência expressam somente a realidade fática dos autos à época”.
As informações prestadas pela juíza vieram comprovadas por prints.
A magistrada por fim repudiou a denúncia do advogado Lázaro Moreira Lima. “Repudia todo e qualquer ato que vise deturpar ou macular as ações do Poder Judiciário e vê tais ações como mera provocação sem fundamento”, conclui a resposta enviada ao Olhar Jurídico às 12h desta terça-feira (20).
Acusação:
Na manhã desta terça-feira (20), Olhar Jurídico noticiou denúncia feita pelo advogado Lázaro Lima, em que este afirma que a magistrada teria “mentido” para atrasar o julgamento de liberdade de seu cliente.
“Protocolizamos a defesa do pastor no juízo do primeiro grau no dia 08 e o processo foi concluso para responder às respostas do Tribunal no dia 13, ou seja, cinco dias depois, nosso pedido já estava juntado, já sabiam que existia, etc. Ela informa ao Tribunal para não dar ‘excesso de prazo’, pois a responsabilidade de não ter feito audiência é porque a defesa não tinha juntado resposta à acusação ainda. Pode uma coisa dessa? Mentiu para o Tribunal, mentira deslavada”, afirma.
Para o advogado, trata-se de “risível a tentativa de fazer com que a mora do judiciário e do juízo seja transferida para a defesa ou para o paciente, beirando estratégia ilegal para iludir a visão deste diligente Tribunal de Justiça e do douto Relator”.
Entenda o Caso:
Paulo Roberto, que foi candidato a vice-prefeito por Cuiabá, na chapa de Carlos Brito, em 2012, ganhou notoriedade em todo o país no ano de 2005. Em um testemunho, ele disse que Deus falou com ele por ele por meio de galinhas, usando um galo como intérprete: “Numa madrugada, Deus me levou em um galinheiro, usou uma galinha falando em línguas e um galo interpretando as línguas e me disse: Meu filho Paulo. Estou te curando de câncer agora. Estou te levantando um pregador da minha palavra. Vou te usar como médico no meio dos doentes. Por onde tu passar curarei os enfermos”, cita ele.
O pastor ainda relatou: “Teimei com Deus três anos e meio. E como troféu recebi: Câncer no cérebro, bigornia, ouvidos, estomago, garganta, ossos e no sangue. Clamava a Deus e Ele não me respondia. Lembro-me da última vez que viajei a tratamento a São Paulo, e ao retornar junto com o pastor Sebastião Rodrigues de Souza, (presidente da COMADEMAT), meu pastor e meu amigo, eu com a cabeça toda costurada, no momento de aterrissagem, se o avião errou a rota não sei, o certo é que ele sobrevoou bem baixinho por cima do grande templo (na ocasião ainda não inaugurado), e o pastor Sebastião me disse: Olhe lá em baixo, e eu disse estou olhando. O Pastor Sebastião me olhando nos olhos disse-me: O Senhor Jesus vai te curar. O grande Templo será inaugurado e O Senhor Deus levantará alguns obreiros jovens para me auxiliar, creia que você será um deles. Aconteceu”. Clique AQUI para ver o testemunho do pastor.
Até alguns anos atrás, o pastor comercializa CD’s, DVD’s, e os Kit Milagres em seu site. Quando foi candidato a vice-prefeito, ele não teve o apoio do Conselho de Política da Assembleia de Deus para participar das eleições, já que não havia solicitado autorização para entrar na disputa eleitoral.
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