Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

categoria jurista

Presidente da República nomeia advogado Ricardo Almeida para vaga de juiz no TRE-MT

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Presidente da República nomeia advogado Ricardo Almeida para vaga de juiz no TRE-MT
O presidente Michel Temer reconduziu o advogado Ricardo Gomes de Almeida para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão é do dia 30 de junho. O jurista completará seu segundo biênio no Tribunal.
 
Leia mais:
Juiz não vê possibilidade de ajuste amigável para conclusão do VLT e estabelece mais 5 dias para MPs


Ricardo disputou a vaga em uma lista tríplice composta pelos pelos também advogados Sebastião Monteiro da Costa Junior e Oswaldo Pereira Cardoso Filho.
 
A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais são assim compostos:
 
I - Dois juízes membros, escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, mediante eleição no TJMT. Estes magistrados serão submetidos a nova eleição no TRE-MT, onde os seus membros escolherão, dentre os dois desembargadores, quem será o presidente e quem será o vice-presidente/corregedor da Justiça Eleitoral.
II – Dois juízes membros, dentre juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
III – Um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
IV – Dois juízes membros da categoria Jurista (advogados), com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet