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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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escutas ilegais

Com HC preparado, advogado de Zaqueu diz que novos depoimentos diminuíram pressão sobre coronel

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Flávio Ferreira

Flávio Ferreira

O advogado Flávio Ferreira, responsável pela defesa do coronel Zaqueu Barbosa, já planeja a propositura de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso a Corregedoria da Polícia Militar decida por solicitar à Justiça a  manutenção da prisão do ex-comandante da Polícia Miltar.  Barbosa foi acusado formalmente no caso das escutas ilegais, quando políticos e advogados de Mato Grosso foram grampeados de maneira ilegal, por meio do esquema conhecido como “barriga de aluguel”.

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Ferreira falou com o Olhar Jurídico neste sábado (09) e exprimiu certo ‘otimismo’ em relação ao inquérito policial militar aberto contra o seu cliente. Segundo ele, depoimentos prestados recentemente trouxeram à tona novos fatos e novos envolvidos ao suposto esquema. Na avaliação do advogado o depoimento do Coronel Siqueira, por exemplo, teria ‘ampliado’ as investigações, diminuindo o foco sobre Zaqueu.

“A ilicitude que ele cometeu muita gente fez e está se esquivando, com esses novos entendimentos começa-se a apurar a responsabilidade de cada um e tira um pouco a pressão da cabeça do coronel Zaqueu”, avaliou. Na próxima segunda-feira (10), encerra o prazo da prisão preventiva do coronel, na mesma data a Corregedoria deve emitir parecer sobre a situação do militar.

A principal mudança no panorama das investigações surgiu com a fala registrada em cartório pelo Airton Benedito Siqueira Junior, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso. No dia 29 de junho, Siqueira revelou ter “grampeado” juízes em 2007 a mando do desembargador Orlando Perri, à época corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso. Perri nega as acusações.

O advogado também comentou sobre a decisão do militar em confessar os crimes que teriam praticados. Conforme ele, está foi uma decisão que partiu do seu cliente desde o início. "Desde o começe ele me falou toda a verdade, me disse tudo o que sabia, e isso fez com que a gente pudesse trabalhar com muito mais tranquilidade", contou. 

Uma notícia-crime encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) também elenca uma nova série de fatos que, segundo Ferreira, seriam suficiente para demonstrar que a responsabilidade pelos atos não é exclusivamente de Barbosa. No processo, a OAB-MT indica que, além dos grampos supostamente liderados por Zaqueu, há registros de crimes cometidos por promotores do Ministério Público de Mato Grosso, que teriam realizada escutas ilegais e consultas a dados bancários sem autorização judicial. Parte das acusações é referente a Operação Ouro de Tolo.

O processo dos grampos, cuja relatoria pertence justamente ao desembargador Orlando Perri, já foi contestado pelo Ministério Público. O órgão pleiteia pelo arquivamento da ação e pela retirada da OAB como parte interessada. A justificativa é de que somente o próprio Ministério Público teria prerrogativa para investigar promotores. Se a medida for adotada, os membros serão investigados internamente, de forma sigilosa, mudança contra a qual a Ordem já se manifestou contrariamente. 
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