Claudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobrou publicamente o Ministério Público de Mato Grosso, nesta terça-feira (11), exigindo ética na apuração sobre grampos ilegais em Mato Grosso. O líder nacional da classe exigiu ainda o fim do sigilo sobre o processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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A manifestação de Lamachia foi estabelecida por meio de nota poucos dias após Leonardo Campos, presidente da Ordem em Mato Grosso, também cobrar transparência do órgão ministerial.
O cenário de cobranças surgiu após o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Mauro Curvo, e o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, pedirem o arquivamento de uma notícia-crime intrinsecamente ligada aos grampos protocolizada pela OAB-MT.
A justificativa para o pedido de arquivamento é de que somente o próprio Ministério Público teria prerrogativa para investigar promotores. Se a medida for adotada, os membros serão investigados internamente, de forma sigilosa, mudança contra a qual a Ordem se manifestou contrariamente.
Leia a nota do presidente da OAB:
A OAB Nacional vem a público prestar apoio ao trabalho desenvolvido pela OAB de Mato Grosso, por meio de seu presidente Leonardo Campos, que tem agido firmemente contra os grampos ilegais revelados em operações naquele Estado. A Ordem sempre pautou seu trabalho pela ética e exige que o mesmo seja feito por outros órgãos, como o Ministério Público Estadual. Como já afirmei em outras ocasiões, há de se respeitar sempre o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, e isso só pode ser efetivamente alcançado com a total transparência dos atos e das investigações em curso, para que não paire dúvidas ou sombras sobre o valoroso trabalho exercido no combate a crimes como a corrupção. O Judiciário precisa agir em favor dos interesses maiores da sociedade e, assim, levantar o sigilo do processo e permitir a participação da OAB na apuração dos fatos. Somos mais de 1 milhão de profissionais que agem em defesa da democracia e da cidadania. E desta missão não nos furtaremos.
CLAUDIO LAMACHIA
Presidente nacional da OAB
