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Sexta-feira, 24 de novembro de 2017

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Curvo esclarece que atua nos limites legais e diz que nomeação de Stringueta afrontou ordenamento jurídico

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Jul 2017 - 14:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Curvo esclarece que atua nos limites legais e diz que nomeação de Stringueta afrontou ordenamento jurídico
O Procurador-Geral de Justiça Mauro Curvo rebateu a declaração do delegado Flávio Stringueta sobre uma possível intimidação nas investigações sobre grampos em Mato Grosso. O membro do Ministério Público salientou que sempre agiu nos limites legais de seu cargo e disse ainda que a nomeação de Stringueta para supervisionar o caso foi, reconhecidamente, uma afronta ao ordenamento jurídico.
 
Leia mais:
Flávio Stringueta diz que foi intimidado por Mauro Curvo em caso dos grampos


O posicionamento foi estabelecido nesta sexta-feira (14), por meio de nota, após Stringueta declarar, em entrevista à emissora de rádio Capital FM, ter se sentido intimidado em conseqüência de um ofício assinado por Mauro Curvo.
 
O ofício foi encaminhado ao delegado no dia 06 de julho, dando o prazo de 24 horas para que todos os documentos da investigação que ocorre na Polícia Civil fossem encaminhados ao Ministério Público.
 
Stringueta foi nomeado delegado especial para atuar em uma investigação sobre grampos telefônicos, por determinação do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pouco depois, Perri reconheceu erro, revogando a nomeação.
 
 “Quando eu recebi esse oficio e verifiquei que o Dr. Mauro Curvo me sugere o cometimento de crimes como usurpação de função pública e improbidade administrativa, eu fiquei extremamente assustado com isso, diante de uma inexistência completa de fatos referentes a esses crimes por ele atribuídos. Seria algo que nem mereceria uma resposta por esse delegado de polícia, mas já que esse ofício vazou é bom que a gente fale, que em nenhum momento, nenhum delegado da Polícia Civil atuou em dissonância com a legislação”, comentou o delegado durante entrevista.
 
Confira a nota

O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece que após tomar conhecimento de que havia sido nomeado um "Delegado especial" para investigar condutas, em tese, criminosas, imputadas pela OAB a membros do Ministério Publico, em total afronta ao ordenamento jurídico, uma vez que, tal investigação é, por lei, confiada ao Procurador-Geral de Justiça, encaminhou, imediatamente, ofício a Flávio Stringueta   alertando que, se fizesse tal investigação, incorreria em crime de usurpação de função e improbidade administrativa.

Ressaltou, também, que não abre  mão de suas atribuições e que as exerce nos limites legais, assim como exige e respeita que outros assim o façam. Lembrou, ainda, que diante de tal situação, o Exmo.Sr. Desembargador que havia  feito a nomeação do dito "Delegado especial" a revogou e, ainda o advertiu de que não poderia investigar membros do MPE.

“Finalmente, disseram-me que, ainda ontem, em seu voto, o Eminente Relator, publicamente reconheceu o equívoco. Será esta a "ameaça e intimidação " de que está falando?”, questionou o procurador-geral de Justiça.

4 comentários

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  • Mario fortes
    14 Jul 2017 às 18:41

    Que vergonha promotores no rolo e ainda intimidando para evitar investigacao.. nao foi por isso que o Gedel e o Delcidio foram presos: atrapalhar as investigacoes... mas promotor é semi deus como dizia saudoso Auro Ida...

  • Carlo
    14 Jul 2017 às 18:39

    Uai mas os promotores gostam de investigar mas querem ser investigados manda brasa dr stringueta e descubra quais promotores tá até o cesso envolvidos nas gravacoes clandestinas.. pau q bate em chico bate em francisco

  • Barros
    14 Jul 2017 às 15:23

    Esse delegado gerou uma série de problemas de hierarquia na PC,tem uma relação de ódio com a PM e agora o colocam no olho do furacão com essa nomeação estapafúrdia e q foi revogada isso é q é uma salada de abacate

  • Limites da Lei???
    14 Jul 2017 às 15:19

    Uai, se agiu nos limites da lei, RECORRA Doutor, RECORRA! Fale nos autos onde houve a nomeação, pois, enquanto referida decisão não for recorrida ou modificada, tem-se a mesma como legal!

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