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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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GRAMPOS

Curvo segue buscando arquivamento de investigação no TJ e diz que não abrirá mão de processo interno

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Curvo segue buscando arquivamento de investigação no TJ e diz que não abrirá mão de processo interno
O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo aproveitou o oferecimento de denúncia criminal contra militares acusados de promoverem grampos para pregar o arquivamento da notícia-crime no Tribunal de Justiça em face de Membros do Ministério Público. A manifestação foi exposta nesta terça-feira (18), por meio da assessoria de imprensa do órgão ministerial.
 
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Curvo também aproveitou a oportunidade para esclarecer que o pedido de arquivamento da notícia-crime apresentada pela OAB/MT para investigar três fatos específicos envolvendo membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso não tem relação ou conexão com os fatos narrados pelo promotor de Justiça Mauro Zaque.
 
Zaque inicialmente descreveu a suposta participação de autoridade com foro perante o Superior Tribunal de Justiça, o governador Pedro Taques, motivo pelo qual a investigação no tocante aos delitos não militares está na alçada de atribuição exclusiva do Ministério Público Federal.
 
Na notícia-crime, a Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso - postulou a instauração de investigação criminal para apuração do esquema de quebra de sigilo ilegal de pessoas e autoridades, na modalidade alcunhada de “barriga de aluguel”, supostamente cometido por Membros do Ministério Público.
 
O órgão ministerial requereu o arquivamento do procedimento, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça em sessão plenária da última quinta-feira (13).
 
Ignorando a decisão do Pleno, Curvo asseverou, ainda, que, se a OAB-MT tem realmente interesse em acompanhar as investigações relacionadas ao “escândalo dos grampos” deveria solicitar sua participação ao STJ.

“Apesar de discordar veementemente da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que negou o arquivamento, respeita tal decisão e ressalta ter consciência de que a existência de entendimento jurídico diverso se combate pela via recursal, não com palavras de efeito que possam ferir o harmonioso relacionamento entre as instituições, salutar ao regime democrático”, divulgou a assessoria de imprensa do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça disse ainda que não abrirá mão da atribuição exclusiva do chefe do MPE de conduzir a investigação contra qualquer membro da Instituição.
 
A denúncia
 
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu nesta segunda-feira (17) denúncia criminal contra militares acusados de promoverem interceptações telefônicas ilegais. Foram denunciados três coroneis, um tenente-coronel e um Cabo da PM.
 
São eles, respectivamente, Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Correa Junior.
 
Os cinco vão responder pelos crimes de Ação Militar Ilícita, Falsificação de Documento, Falsidade Ideológica e Prevaricação, todos previstos na Legislação Militar.
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