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SODOMA

Membro da organização criminosa afirma que tinha Silval "como um pai" e relata assédio de empresários; veja como foi

24 Jul 2017 - 13:35

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Lázaro Thor

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Membro da organização criminosa afirma que tinha Silval
A magistrada Selma Rosane Arruda, da sétima Vara Criminal, reinterrogou nesta segunda feira (24) o ex-governador Silval da Cunha Barbosa e seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Cezar Corrêa Araújo. Ambos foram ouvidos no processo oriundo da Operação Sodoma, primeira fase, para dar prosseguimento às confissões iniciadas na última semana.
 
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Conforme os autos, Silval chefiou uma organização criminosa com o objetivo de obter vantagem indevida na concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O montante desviado seria, ainda segundo o processo, cerca de R$ 2,6 milhões. 

O grupo, formado pelo ex-governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, Pedro Nadaf, Marcel Souza de Cursi, Francisco Andrade de Lima Filho, Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Karla Cecília de Oliveira Cintra, foi denunciado em setembro de 2015.
 
Os nomes respondem pelos crimes de constituição de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro. Os fatos vieram à tona com a Operação Sodoma realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública. 

De acordo com a denúncia, no período de 2011 a 2015, “de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a Organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”. 

Conforme as investigações, há indícios de que o grupo também tenha atuado no financeiro do Executivo, realizando pagamentos indevidos ou exigindo vantagem indevida para saldar os compromissos regulares. A denúncia criminal, no entanto, refere-se a fatos envolvendo a concessão de benefícios fiscais às empresas Tractor Parts Distribuidora de autopeças Ltda, DCP Máquinas e Veículos Ltda e Casa da Engrenagem Distribuidora de Peças Ltda. 

“A presente denúncia refere-se à atuação da organização criminosa no seio da Administração Pública, que exigiu, por intermédio de seus membros (agentes públicos), vantagem indevida do empresário (João Batista Rosa) para a manutenção de incentivo fiscal, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, em prol de pessoas jurídicas, bem como, a prática de lavagem de dinheiro da vantagem indevida auferida e, em fase posterior o crime de extorsão”, explicou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, em um trecho da denúncia. 

Confira como foi:

16h00 - Silvio conta que recebia esporadicamente partes da propina e diz que só dará mais detalhes sobre esses valores "mais na frente".                        

Ele também se nega a falar o que fazia com o dinheiro e quem o pagava.

A audiência é encerrada.



15h45 - Termina o depoimento de Silval. Silvio Cezar passa a ser interrogado;

"A juíza Selma, Silvio relata que de fato pediu uma ajuda para Silval. Ele conta que soube da origem do dinheiro quando estourou a operação.                        

Ele diz que pertencia a organização criminosa e que ele recebia ordens diretas de Silval.                        

Silvio conta que a função de Pedro Nadaf era receber propina e pagar contas de campanha do Silval.                        

Silvio diz que tem o Silval como um pai e que  recebia dinheiro de propina das empresas e repassava para Silval ou fazia pagamentos determinados pelo então governador.                        

Silvio conta que não pediu um empréstimo mas sim uma ajuda para fazer a cirurgia: "como eu falei pra senhora eu tinha ele como um pai e eu estava precisando de ajuda e pedi, não foi um empréstimo".                        

Ao MP, Silvio conta que recebeu propinas de empresários e de agentes públicos "empresários que repassavam para agentes públicos e que depois me repassavam"                        
Silvio conta se algum processo tinha interesse de propina no grupo, ele dava a autorização.                     

"Nós éramos muito assediados por empresários".                        

Empresários que, segundo Corrêa, tinham interesse em incentivos fiscais.
                        
Silvio conta que, diferente de Silval, ele teve sim um ganho com os esquemas feitos pelo grupo                        

"Eu não sei falar de cabeça, mas eu sei que eu tive sim um ganho".                        

Silvio fala que achava "do fundo do coração" que o dinheiro dado por Silval para a cirurgia não era dinheiro de propina.



15h08 - "Logo que eu fui transferido, depois de 18 meses no corpo de bombeiros, eu recebi essa carta".
                        
"Eu imaginava na época e imagino ate  hoje que ele sabe que eu não tinha ideia das conversas dele com o João Rosa".
                        
Silval diz que ficou com praticamente nada do dinheiro desviado.                        

"Alguma coisa eu fiquei pra mim e o resto eu utilizei em despesas internas".
                        
"Se a senhora pegar de 23 a 24 secretarias vai encontrar somente 4 que foram utilizadas pros esquemas".
                        
"Era conversado tudo, era cargo de extrema confiança, se a pessoa aceitasse ela acabava ficando".
                        
Ele conta que não houve dividas que surgiram em sua administração, que eram as de campanha cujos juros aumentavam.

14h50 - "O Marcel sempre tinha o papel de cumprir o que eu determinava, e em alguns casos eu falei pra ele que tinha que pagar dívida e e ele fez".                        

"Ele tinha conhecimento e fazia parte do grupo, mas ele não buscava meios para conseguir propina, ou pelo menos eu não tinha conhecimento".                        

"Em todos os casos que tinha dívida e dependia de recursos da Sefaz eu comunicava o Marcel".

14h45 - Sobre uma suposta fraude na lei, que cita decreto do ano futuro, Silval diz não ter conhecimento.                        

Ele também diz não conhecer a NBC, empresa de Nadaf.                       

Sobre a carta ele diz que o motivo foi sobre a Sodoma I, já que ele tinha somente uma prisão.     

"Eu não estou presumindo que seja por isso, ele pediu desculpas porque só tinha essa prisão".                        

"Logo que eu fui transferido, depois de 18 meses no corpo de bombeiros, eu recebi essa carta".                        

"Eu imaginava na época e imagino ate  hoje que ele sabe que eu não tinha ideia das conversas dele com o João Rosa".



14h40 - Silval conta que não lembra dos detalhes do decreto que concedeu incentivos do Prodeic a empresa de João Rosa.                        

"O que eu lembro é que todos os decretos são levados a mesa do governador pelo secretário".     

Ele confessa que aprovou uma lei no final do mandato para dar segurança aos procedimentos lícitos e ilícitos com retorno de propina.                       
Procedimentos do Prodeic que mais tarde poderiam ser contestadas;
                        
"Essa lei foi aprovada em 2014, mas não me lembro em que período começou a discussão para aprová-la.

14h30 - "O Marcel sempre tinha o papel de cumprir o que eu determinava, e em alguns casos eu falei pra ele que tinha que pagar dívida e e ele fez".

"O Silvio tinha conhecimento. Eu passava alguma coisa que eu recebia, mas nem tudo ele sabia. Ele sabia que existiam dívidas a serem pagas e sabia que tinha que ter um retorno e ele auxiliou esse retorno em alguns casos, como é o caso da Consignum".



14h25
- Silval conta que o papel de Chico Lima era exarar pareceres conforme a demanda que o Nadaf solicitava.                       

Ele diz que dificilmente os casos de propina que necessitavam parecer dificilmente iam para a outra pessoa da Casa Civil, que não estava no esquema.                        

Silval diz que não acha que Chico Lima é uma pessoa ardilosa, mas também não garante a 'honestidade do colega'.                       

"Não tô dizendo que ele é honesto, mas eu nunca fiz esse comentário de que ele venderia o estado".

14h18 - "Lá no dia 17 [17/07/2017] que eu falei de Consignum o Nadaf já não tinha conhecimento".                        

Selma responde: "não precisa ter conhecimento integral...".
                        
Ao MP, Silval diz que emprestou 25 mil a Silvio Cesar para fazer uma cirurgia.
                        
"Na verdade eu dei o dinheiro para ele fazer a cirurgia".                        

"Em cada processo eu liderei com uma pessoa é essa pessoa liderava os demais", confessa ele.                        
Exemplo é o processo de desapropriação do Jardim Liberdade, em que coordenava Nadaf é liderava Silval.
                        
Silval diz que os 25 mil pagos a Silvio não tinha ligação com o dinheiro de propina arrecadado via esquema.



14h15 - Ainda respondendo a Selma, Silval fala que na organização criminosa, a função de Nadaf era de quem conhecia todos os problemas: "ele me ajudava praticamente em tudo quando surgia uma oportunidade, ele que se encarregada de pagar as contas e arrumar as fontes da propina".

14h10 - Ele diz que "pode" ter sido beneficiado no esquema apenas com uma parte do dinheiro                        

Ele conta que Nadaf escreveu uma carta pra ele quando ele tava no presídio pedindo desculpas pelos fatos imputados na Sodoma I                        

"Chefe estou tão envergonhado com essa situação que até hoje não tive tempo de te pedir desculpas e te peço desculpas"                        

Na carta ele chamava Piran de "BOB Pai".                        

Na carta ele também pede dinheiro pra pagar advogados.
                        
A carta vai ser juntado aos autos                        

O pedido de desculpas é referente aos fatos da Operação Sodoma I. Silval diz que Nadaf agiu por conta própria nessa operação.

14h04 - "Eu nunca conversei com o Marcel sobre esse assunto, nem com Nadaf sobre o retorno dos incentivos do João Rosa"                        

"Depois o Pedro disse que achou uma solução para conceder incentivos através do Prodeic e eu tomei conhecimento disso só depois da operação".                        

Silval nega algumas falas do Nadaf na colaboração.                      

"De R$ 1 milhão do que o Nadaf recebeu do João em um negócio parcelado de 60 vezes de R$ 30 mil isso eu tenho certeza que não recebi"                        

"Eu tbem não tenho conhecimento desse contrato entre a NBC com o Rosa, tomei conhecimento dessa empresa agora depois das operações, também não tinha conhecimento do Filinto Muller, eu não sabia que o Chico trocava cheques com ele, não sabia que ele trocou esses cheques pra pagar essa dívida".                        

"Não houve da minha parte coação ou extorsão com o João porque eu na o conhecia, a unico contato que eu tive com ele foi receber ele e encaminhar ao gabinete".        

Ele diz que não determinou que Nadaf pedisse propina a Rosa nem que Chico Lima intermediasse a questão da factoring.



14h00 - A audiência é iniciada. Silval fala sobre Nadaf  "ele sabia de quase todas as dívidas que eu tinha de campanha e sempre eu pedia para ele pra acharmos uma solução pra pagar"                        

Silval diz não saber o total dessas dívidas, ele diz "não tenho aqui agora, nem aproximado"                        

"Eu sei que em relação a esses incentivos em 2011, Nadaf marcou uma audiência com o João Rosa no gabinete e o Rosa relatou que tinha um crédito na Sefaz que a secretaria não reconheceu"                        

Silval encaminhou o pedido a Marcel e Cursi informou que não era possível pagar a quantia.
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