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Segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Notícias / Criminal

Justiça Federal investiga mato-grossense por ofensas a Sérgio Moro na internet

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

11 Ago 2017 - 11:55

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Sérgio Moro

Sérgio Moro

Um internauta de Mato Grosso será investigado por crimes de calúnia e difamação contra o juiz federal de Curitiba (PR), Sérgio Moro, responsável pela condução da “Operação Lava Jato”. Os comentários ofensivos teriam sido feitos anonimamente em uma notícia no site G1. A Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso será responsável pela condução da apuração. A determinação para envio dos autos foi dada na última quarta-feira (09), pelo juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja.

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Conforme os autos, a Superintendência Regional da Policia Federal no Paraná instaurou o inquérito para apurar a prática criminosa em virtude da emissão, em 15 de abril de 2015, de mensagens ofensivas à honra do juiz Federal Sérgio Moro e de Delegados da Policia Federal que integram a Operação “Lava Jato”.
 
As postagens foram feitas em sessão de comentários da matéria “Tesoureiro do PT é preso em casa na nova etapa da Operação Lava Jato”, publicada no site G1, por meio da identidade falsa "José Arruda". A reportagem abordava a ordem de prisão expedida por Moro em desfavor de João Vaccari Neto, suspeito de envolvimento no esquema da Petrobras.
 
Em seu comentário, o perfil “José Arruda” insinua que “malas de dinheiro” influenciaram Sérgio Moro a expedir a ordem de prisão. A postagem foi apagada, mas não a tempo de evitar enorme debate entre os leitores, que o acusaram de receber dinheiro para fazer a postagem. Outros o advertiram sobre os riscos de um processo por calúnia e difamação.
 
A quebra de sigilo do comentário postado no site foi determinada pela justiça. A investigação descobriu que o telefone e o e-mail informado pelo usuário "José Arruda" pertencia a Edesio da Silva Evangelista, que residiria em Cuiabá. Identificou-se, entretanto, que o IP do registro do usuário no site G1 pertence a um terceiro, Pablo Vinícius de Andrade, com endereço em Campo Verde.
 
Por se tratar de investigados residentes em Mato Grosso, os autos ficaram a cargo da justiça deste Estado. “Desse modo, retornando este inquérito policial da Justiça Federal deverá ser imediatamente encaminhado ao juízo da 5ª Vara para a restauração da movimentação processual, a fim de se evitar nova distribuição para este juízo, o que acarretaria o recebimento de uma nova numeração, diversa da já existente”, determina Azambuja.
 
Calúnia e Difamação:

Para que se caracterize a calúnia, a afirmação deve imputar falso ato definido como crime (não se admitindo fato definido como contravenção penal, que poderá ser tipificado em outro dispositivo) de forma determinada e específica, onde, outrem toma conhecimento. Pena: de seis meses a dois anos, e multa.

Já a difamação caracteriza-se pela atribuição a alguém de um fato desonroso, mas não descrito na lei como crime, fator que o distingue da Calúnia. Detalhe: Não é necessário que a imputação seja falsa, ocorrendo o crime em tela no momento em que é levado a outrem os fatos desabonadores de um determinado indivíduo (sujeito passivo). Pena: de três meses a um ano, e multa.

6 comentários

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  • Wagner
    11 Ago 2017 às 17:36

    O que o difere de nós mortais? Quantos o ¨juizeco¨não condenou ,e depois sua sentença foi reformada pelo TRF4? O que o difere? Não defeca?Não se alimenta? Não foi gerado?Por acaso foi como o Feliciano,ungido?

  • servidor
    11 Ago 2017 às 17:31

    ESSE MORO NAO É UNANIME AO CONTRARIO QUE MUITOS PENSAM

  • alcides batista filho
    11 Ago 2017 às 14:25

    So pode ser mais um desses petebas da vida que não sabem o que dizem e nem porque estão neste planeta. Morador de Campo Verde ou Cuiaba, alem de serem presos os responsaveis, deveriam serem expulsos tanto de Cuiaba como de Campo Verde. Motivo de caluniar um dos mais brilhantes Juizes do Judiciário Federal, que vem prestando um trabalho honrado para o povo brasileiro.

  • TOLO
    11 Ago 2017 às 13:17

    Ta bom, então agora juiz investiga? Porque não colocou na chamada da matéria que a PF investiga?

  • AGOSTINHO GUERREIRO
    11 Ago 2017 às 13:13

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  • Punição exemplar
    11 Ago 2017 às 12:57

    As pessoas tem que perceber que a internet não garante o anonimato de ninguém, e que agressões, calúnia, difamação ou ameaças divulgadas pela rede podem ( e devem) ser objeto de investigação e punição. A única exceção são os petistas. Eles não são sujeitos de direito, pela jurisprudência pátria, e podem ser xingados, caluniados e ofendidos tanto pela internet quanto pessoalmente, sem nenhum risco de investigação pelas autoridades policiais ou punição pelo nosso judiciário. #ficaadica.

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