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Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

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CCC confirma leitura de 173 livros para diminuir pena e revela que João Emanuel escreveu romance preso

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Ago 2017 - 11:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

CCC confirma leitura de 173 livros para diminuir pena e revela que João Emanuel escreveu romance preso
Procedimento instaurado no Centro de Custódia da Capital (CCC) concluiu que o ex-vereador João Emanuel leu 173 livros em menos de 8 meses. O fato derruba suspeita de fraude apontada pela Vara de Execução Penal de Cuiabá e pode gerar a remissão de 693 dias de sua pena em razão da leitura. Em conseqüência do procedimento, algo curioso foi descoberto, Emanuel prepara um romance para publicação.
 
Leia mais:
Ex-vereador João Emanuel diz ter lido 173 livros em oito meses para diminuir pena; juiz manda investigar fraude


Conforme informações apuradas pelo Olhar Jurídico, o procedimento concluiu que João Emanuel dedicava cerca de 10 horas de seus dias no CCC à leitura. Quando não está dormindo, a leitura é prioridade.
 
Ainda conforme a fonte consultada pelo Olhar Jurídico, o ex-parlamentar possui comportamento exemplar. Das 23 horas em que permanece enclausurado (descontada 1 hora de banho de sol ao dia), Emanuel não assiste televisão, algo corriqueiro entre os detidos no local.
 
O político inicialmente dividiu cela com o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi. Os próprios familiares de Cursi presenteavam João Emanuel com dezenas de livros. Foi relatado ainda que funcionários do Centro de Custódia emprestaram 106 exemplares que variavam entre ciência e ficção.
 
Durante o procedimento, João Emanuel revelou à comissão de investigação que possui um romance, escrito enquanto preso, pronto para edição e publicação.

O pedido

O procedimento foi instaurado por suspeita de fraude cometida após João Emanuel apresentar 173 resenhas das obras que supostamente teria lido durante a detenção. Inicialmente o requerimento de remissão de pena foi negado no dia 21 de junho.
 
A remição em decorrência de leitura não constitui direito do preso, mas benefício concedido desde que preencha os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos na Recomendação 44/2013-CNJ.
 
Devem ser preenchidos os seguintes critérios: a existência de um projeto específico visando à remição pela leitura, a constituição de uma comissão para avaliar às resenhas apresentadas e, ainda, a admissão do preso nesse projeto. 

A Vara de Execução Penal suspeitou de fraudes ao perceber que não há comprovação da existência no Centro de Custódia da Capital de um projeto específico visando à remição pela leitura; ainda por não existir amparo legal no pedido formulado no sentido de que sejam remidos 693 dias em decorrência da leitura de 173 obras, pois o limite máximo seria de 32 dias nos 08 meses de cárcere (requisito objetivo).

A Vara de Execução afirmou também  que não existe avaliação por parte da comissão das resenhas apresentadas .

Considerando que foram lidas 173 obras, as quais totalizaram 48.235 páginas, em 08 meses no cárcere, corresponde à leitura de praticamente 1 livro por dia de privação de liberdade, ou 201 páginas lidas a cada dia, ininterruptamente. 

A Vara de execução levantou suspeita ainda pelas leituras terem sido noticiadas ao Juízo após a elaboração do cálculo de liquidação da pena. Em tal cálculo, consta como lapso temporal para a progressão  19 de setembro de 2019, ou seja, em pouco mais de 700 dias, praticamente o lapso que se pretende “remir” com a leitura das obras. 

Recurso

Com a conclusão de que João Emanuel leu as 173 obras, recursos deverão ser apresentados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, caso necessário, ao Superior Tribunal de Justiça, buscando a remissão supostamente merecida.

A condenação

O ex-vereador João Emanuel foi condenado em dezembro de 2016 a 18 anos e 305 dias de prisão por crimes de peculato (desvio de dinheiro público) investigados na Operação Aprendiz.

19 comentários

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  • eduardo
    14 Ago 2017 às 12:49

    O título Janaína como (A DAMA ) E Joao Emanuel como (VAGABUNDO....) A DAMA E O VAGABUNDO . muito hilário

  • RIVA
    14 Ago 2017 às 11:14

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Antônio Fernandes Filho
    13 Ago 2017 às 20:35

    Muito fácil, criticar, cutucar e jogar areia em quem já está na lama, mas não se esqueçam que a linha da razão é simplesmente uma linha, hoje pode estar daqui, mas amanhã, quem sabe. É fácil atirar a primeira pedra, mas antes façam uma reflexão, pode achar algo para pensar e não atirar a pedra e sim estender a mão. Pense.

  • Antônio de Lima Fernandes Filho
    13 Ago 2017 às 20:29

    Eu , o conheço desde que nasceu, o acompanho e ele sempre foi dado à leitura. Lias todas obras possiveis, inclusive já editou vários livros jurídicos, que podem ser comprovados .

  • Danubia
    13 Ago 2017 às 19:41

    A leitura dignifica e transforma o homen, tendo a capacidade de levá-lo a varios lugares, que sirva de exemplo para muitos, pois q leitura é o melhor caminho, Joao está tendo tempo para crescer espiritualmente e mentalmente, ao contrário do que as pessoas pensam, a detenção foi feita para a reflexão e mudanças de hábitos na vida das pessoas que adentram, pena que as pessoas pensam diferente e a usam para sair de lá pior, E um direito dele ter a pena reduzida, pois como diz a matéria, ele tem um ótimo comportamento, e usa o seu tempo para escrever e ler, e quem sabe esse livro que ele irá publicar mude q cabeça de muitas pessoas, pois Joao é uma pessoa brilhante, quem o conhece sabe o quão ele é especial.

  • maria jupirah
    13 Ago 2017 às 16:21

    PENA QUE ESTA MENTE TÃO BRILHANTE NÃO É USADA PARA TRABALHOS HONESTOS EM PROL DA SOCIEDADE. TEMPO ELE ESTA TENDO DE SOBRA PARA PENSAR SE O CRIME COMPENSA. JÁ É A SEGUNDA PRISÃO DELE SERÁ QUE AGORA ELE VAI MUDAR?

  • Ana Maria L Fernandes Cassiano
    13 Ago 2017 às 15:49

    Para o João Emanuel ler um livro por dia faz parte da vida dele, pois este hábito ele traz desde os 06 anos de idade

  • Menino pinoquio
    13 Ago 2017 às 15:44

    Depois de roubar, enganar, confabular agora é bom moço e leitor! Só pai e mãe pra acreditar mesmo e olhe lá! Pensa num menino mentirosoooo é esse João Emanuel se fosse um personagem ele seria o pinoquio!

  • Elza fernandes
    13 Ago 2017 às 14:29

    João Emanoel é um exímio leitor não só ama ler como Tb publicar um romance como está fazendo agora

  • Elza fernandes
    13 Ago 2017 às 14:29

    João Emanoel é um exímio leitor não só ama ler como Tb publicar um romance como está fazendo agora

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