O Olhar Jurídico denunciou em 2015, em uma série de matérias baseadas em documentos exclusivos, que o ex-deputado José Riva teria montado esquema de triangulação entre Janete Riva, Junior Mendonça e Multimetal para desviar verbas destinadas ao VLT e ao Aeroporto. Conforme as reportagens, os sócios da referida empresa financiaram a campanha de deputado de Riva e construíram a antena da TV Assembleia.
 
As informações corroboram o que foi levantado pela Operação Descarrilho, deflagrada em agosto de 2017, na qual Polícia Federal e Ministério Público apuraram crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução.
 
A Descarrilho foi baseada nas delações do ex-governador Silval Barbosa e do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf.

Confira o que foi exposto em 2015:

Riva teria montado esquema de triangulação entre Janete, Mendonça e Multimetal para desviar verbas do VLT e aeroporto

A denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatada pela Justiça no último dia 11 de março [2015] afirma que a ex-candidata ao governo de Mato Grosso, Janete Riva, utilizou a conta corrente do delator na operação Ararath, Junior Mendonça, para lavar R$ 700 mil e adquirir, em continuação da operação financeira, 40% de capital social da empresa Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA (BAGGIO E CIA LTDA.), prestadora de serviço para o consórcio responsável pelas obras do VLT e integrante do consórcio que responde pela reforma do Aeroporto Marechal Rondon. O esquema teria sido formulado a mando de José Riva e objetivava o desvio de verbas destinadas às obras da Copa do Mundo 2014.

Segundo MPF, José Riva teria convencido Júnior Mendonça a tomar empréstimo em nome de sua empresa, Comercial Amazônia de Petróleo, junto ao Bic Banco, para levantar a quantia de R$ 3 milhões. Do valor emprestado, R$700 mil teriam sido pagos, em três depósitos, ao empresário Altair Baggio. Em respeito às irregularidades, as operações financeiras não foram registradas na Junta Comercial do Estado de Mato grosso ou perante a Receita Federal do Brasil. 

“Janete Gomes Riva, com vontade livre e consciente, atendendo a determinação de José Geraldo Riva, no dia 25/2/2011 dissimulou a origem e a natureza criminosas (gestão fraudulenta e operação clandestina de instituição financeira), assim como a propriedade, ao se valer de recursos oriundos da conta corrente nº 141005570, agência 24 do BIC Banco, de titularidade da Comercial Amazônia de Petróleo, de propriedade de Gércio Marcelino Mendonça Junior, decorrentes do contrato de mútuo de n.º 136075, celebrado entre a Comercial Amazônia e o próprio BIC Banco, gerando a cédula de crédito bancário n.º1131607, no valor total de R$ 3.000.000,00, tendo utilizado parte desse valor, ou seja, R$ 700.000,00, divididos em três parcelas nos valores de R$ 200.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 200.000,00, transferidos por via de três TED's, para contas correntes da empresa Multimetal Engenharia DE Estruturas LTDA (BAGGIO E CIA LTDA.)”, afirmou o MPF em sua denúncia. 



O dinheiro emprestado por Junior Mendonça serviria para o pagamento da primeira de cinco parcelas junto a Multimetal, propriedade de Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção. Conforme denunciado, a empresa integra um dos consórcios que mais recebeu volume de recursos nas obras da Copa em Cuiabá, pela ampliação do Aeroporto Marechal Rondon no valor de R$ 100 milhões. De acordo com Altair Baggio, as outras parcelas quitadas foram pagas em espécie e, possivelmente, com alguns cheques. Ele ainda afirma que acredita que eram cheques de terceiros e não sabe se foram feitos todos os pagamentos das parcelas, concluindo o negócio. 

Para os investigadores, o esquema montado por Janete e José Riva lavaria o dinheiro sujo proveniente das contas de Junior Mendonça e ainda traria a oportunidade de integrar um novo campo de corrupção: as obras da Copa. “O dinheiro fruto de crime foi, com a participação dos dois sócios vendedores das cotas de capital social, convertido em ativos sobre os rendimentos da empresa que está envolvida em contratos de vulto em curso no Estado de Mato Grosso integrante do consórcio da obra do aeroporto e subcontratada do consórcio VLT”.


Ainda conforme a denuncia do MPF, Altair Baggio, um dos sócios da empresa, teria confirmado o recebimento de outras parcelas, também pagas por terceiros. Porém, em seu depoimento ao Ministério Público o empresário não soube detalhar os nomes dos responsáveis. “Altair Baggio afirmou que outras parcelas teriam sido pagas por Janete Gomes Riva, dando a entender que utilizando mediante o mesmo expediente, qual seja, via ‘repasse’ de terceiros, não sabendo muito bem explicar as razões pelas quais a venda do capital social não foi registrada na Junta Comercial”, pontuou o denunciante. 

“A toda evidência, ao adquirir considerável parte do capital social da empresa MULTIMETAL através da triangulação financeira e clandestina com a COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA, a denunciada JANETE GOMES RIVA logrou êxito em dissimular os valores obtidos mediante gestão fraudulenta e pelo sistema clandestino de instituição financeira, ocultando a origem, natureza e propriedade dos valores obtidos a partir do cometimento de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional”, Asseverou o Ministério Público Federal.

Empresa denunciada por lavar dinheiro para Riva financiou campanha de deputado e construiu antena da TV Assembleia

Os empresários Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção, investigados na Justiça Federal desde o dia 11 de março [2015] por lavagem de dinheiro, doaram cerca de R$120 mil à campanha vitoriosa de 2010 do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD). Donos da razão comercial Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA (Baggio e Cia LTDA.), ambos foram denunciados por um esquema vinculado a Janete Riva, esposa do antigo chefe da AL-MT.

Conforme investigação do Ministério Público Federal, Janete teria utilizado, em fevereiro de 2011, a conta corrente do delator na operação Ararath, Junior Mendonça, para lavar R$ 700 mil e pagar uma parcela da aquisição de 40% do capital social da empresa Multimetal, prestadora de serviço para o consórcio responsável pelas obras do VLT e integrante do consórcio responsável pela reforma do Aeroporto. Segundo o MPF, todo esquema teria sido formulado a mando de José Riva, objetivando a limpeza de dinheiro sujo e o desvio de verbas destinadas às obras da Copa.


Antes da manobra ilícita realizada por Janete, a empresa Baggio e Cia LTDA. manteve relações diretas com o antigo comandante da casa de leis mato-grossense. Durante o ano de 2010, momento em que Riva disputava um cargo de deputado estadual, foram contabilizados três doações à campanha por parte de Guilherme Lomba e Altair Baggio, nos valores de R$22 mil, R$48 mil e R$20 mil. Alem das referidas doações, uma quantia avaliada em R$25 mil foi entregue pela empresa Planet Park Diversões LTDA, cujo um dos sócios é Rafael Baggio, filho de Altair Baggio. 

Para o MPF, além das doações suspeitas, após a eleição vencida pelo candidato do PSD, a construção da torre de antena da TV Assembleia Legislativa seria mais um indício de relação corrupta entre as partes. Na ocasião, o consórcio vencedor no certame (concorrência pública nº 01/2010) que balizou a instalação do equipamento era chefiado pela empresa Multimetal. Para a empreitada foram destinados valor de R$ 5.165.187,05. 

Ainda segundo o MPF, no dia 5 de março de 2011, data posterior à referida negociação de 40%, um aditivo foi celebrado entre Multimetal e Assembleia Legislativa, no valor R$1.133.834,25. 


"A negociação [compra de 40% da Multimetal] se deu de modo oculto, justamente porque JANETE GOMES RIVA integrava de fato a sociedade da empresa que foi contratada pela AL/MT, enquanto JOSÉ GERALDO RIVA era Deputado Estadual e destinatário de recursos da empresa nas eleições de 2010", assevera o denunciante à Justiça Federal.

Para o Ministério Público são claros os caminhos traçados para a concretização dos crimes "vez que a aquisição, apesar de acordada entre o final de 2010 e início de 2011, nunca foi registrada perante a Junta Comercial, tornando a Senhora JANETE GOMES RIVA um espécie de sócia oculta e verdadeira representante de JOSÉ GERALDO RIVA na sociedade".