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PREJUÍZO A IMAGEM

Deputado Romoaldo processa Facebook e exige exclusão de 'fakes' abertos em seu nome

17 Ago 2017 - 15:50

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Facebook

Print de uma das páginas

Print de uma das páginas

O deputado Estadual Romoaldo Boraczynski Junior ingressou com ação cível contra o Facebook, exigindo que a rede social exclua perfis falsos (fakes) que usam indevidamente sua identidade. O caso foi recebido no último dia 09 pelo magistrado Emerson Luis Pereira Cajango, da Quarta Vara Cível de Cuiabá.

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Conforme os autos, três perfis falsos foram abertos sem o conhecimento e a autorização de Romoaldo Junior, utilizando indevidamente “seu nome, a sua imagem, e informações de seu mandato de deputado estadual”.

São eles:
https://www.facebook.com/romoaldo.junior.52 ; 
https://www.facebook.com/profile.php?id=100006924946281 e 
https://www.facebook.com/romoaldo.junior.9.
 
Segundo o requerente, o Facebook chegou a receber pedidos de exclusão das páginas, por meio de suas ferramentas de violação dos termos de uso do site, mas nada fora feito. “A empresa negou-se a realizar a exclusão dos perfis fakes por meio do pedido administrativo (DOC 04), situação essa que enseja a proposição da presente demanda, uma vez que não resta outra alternativa ao autor”.
 
O deputado revela desconhecer os autores das páginas, caracterizando-os como “terceiros desconhecidos”, razão pela qual exige que o Facebook seja obrigado, pelas vias judiciais, a excluir os perfis indicados nos autos, o quanto antes.
 
“A demora do processo pode causar ao autor um dano irreversível ou de difícil reversibilidade, pois os ‘perfis fakes’ existentes podem prejudicar a imagem do autor enquanto homem público”, assevera.
 
 A ação é assinada pelo advogado do político, Patrick Sharon dos Santos. 
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