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Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

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Empresários exploram catadores em situação precária no lixão de Várzea Grande, denuncia MP

Da Redação - Lázaro Thor Borges

22 Ago 2017 - 09:23

Foto: Prefeitura de VG

Empresários exploram catadores em situação precária no lixão de Várzea Grande, denuncia MP
“Gato” é o apelido pelo qual são conhecidos os atravessadores do lixão de Várzea Grande, localizado na margem esquerda da BR-070. Os “gatos” foram acusados formalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) de explorarem os catadores de lixo que vivem e trabalham no local.

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Um inquérito aberto no início deste mês pelo promotor Carlos Rubens Freitas de Oliveira Filho investiga estes supostos empresários por comprarem material reciclável a um preço vil, reduzindo ainda mais as chances de progressão profissional dos catadores. O inquérito aponta que 20 pessoas moram definitivamente no lixão e outras 200 trabalham no local.  

Muitas dessas pessoas, segundo o MP, não estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, que dá direito aos benefícios de programas como 'Bolsa Família' e 'Minha Casa Minha Vida'. “Muitos deles nem documentação pessoal tem, o que impede o acesso aos programas sociais”, afirmou o promotor. Apesar de existirem algumas organizações de catadores, Carlos Oliveira entende que não é possível afirmar se todos os catadores trabalham formalmente no local.

O promotor determinou que o município realize levantamento de todas as pessoas que vivem em situação de rua e que sobrevivem às custas da coleta de material reciclável. A Secretaria Municipal de Assistência Social foi também foi provocada para que realize o registro dos trabalhadores no CadÚnico e facilite a obtenção de outros documentos.

O Município também deverá, a partir do inquérito, garantir moradias mais adequadas para os moradores do lixão, além de coibir a ação dos atravessadores que freqüentam o local.  

Outro lado

O Olhar Jurídico tentou contato com o assessor de imprensa da Prefeitura de Várzea Grande, que informou já ter se reunido com o MP para tratar do assunto. Também garantiu que está buscando soluções para a questão, sem entrar em detalhes. 

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