O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, analisará pedido de afastamento em face da Juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, e a conseqüente anulação dos processos provenientes da Operação Sodoma.

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A Exceção de Impedimento foi protocolizada pelo advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Anis Faiad. Os autos foram enviados para parecer da Procuradoria Geral de Justiça nesta terça-feira (22).
 
Conforme os autos, Faiad deseja que sejam anulados todos os atos praticados pela juíza a partir das colaborações premiadas firmadas por João Batista Rosa, Frederico Muller Coutinho e Filinto Muller, nomes arrolados aos processos desde a primeira fase da Sodoma.
 
Segundo o ex-presidente da OAB, a magistrada se utilizou da faculdade de ouvir os colaboradores em audiência, o que seria um “ato típico de procedimento inquisitorial”.
 
A própria juíza Selma Rosane negou seu afastamento do caso em pedido semelhante, no dia 20 de julho. Ocorre que decisão do desembargador Pedro Sakamoto suspendeu tramitação do processo envolvendo Faiad até o julgamento do mérito sobre a causa.

Faiad tornou-se réu no ano de 2017 em ação proveniente da Operação Sodoma. Conforme o Ministério Público, uma organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos com uma empresa de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática.
 
Ao todo, o grupo teria desviado R$ 8,1 milhões das secretarias de Administração (extinta SAD e atual Secretaria de Gestão) e de Transporte e Pavimentação (extinta Setpu e atual Secretaria de Estado de Infraestrutura).
 
Faiad é suspeito de ter se aproveitado do cargo de secretário estadual de Administração, que ocupou em 2013 para receber parte da propina. Ele chegou a ser preso, em fevereiro de 2017, em conseqüência do Caso.