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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Criminal

GRAMPOS ILEGAIS

Após derrota no STJ, Coronel Zaqueu recorre ao STF para pedir liberdade

23 Ago 2017 - 08:30

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Coronel Zaqueu Barbosa

Coronel Zaqueu Barbosa

A defesa do coronel da Polícia Militar Zaqueu Barbosa impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de liberdade do militar acusado de chefiar um esquema de grampos na corporação mato-grossense será julgado pela ministra Rosa Weber. O HC já se encontra concluso e aguardando decisão desde o último dia 18.

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Zaqueu está preso por decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por suposta participação em um esquema de grampos ilegais em Mato Grosso. O pedido de liberdade de Zaqueu foi inicialmente protocolizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido liminar, entretanto, fora negado no último dia 14 por decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma.
 
Na esfera estadual, o Ministério Público ofereceu no dia 17 de julho denúncia criminal contra militares acusados de promoverem interceptações telefônicas ilegais.
 
Foram denunciados três coroneis, um tenente-coronel e um Cabo da PM. São eles, respectivamente, Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Correa Junior.
 
Os cinco vão responder pelos crimes de Ação Militar Ilícita, Falsificação de Documento, Falsidade Ideológica e Prevaricação, todos previstos na Legislação Militar.
 
O caso

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.

O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
  
Barriga de aluguel
 
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.

Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas. 
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