Olhar Jurídico

Sábado, 25 de novembro de 2017

Notícias / Criminal

Licitação de ônibus intermunicipais teve propina de R$ 6 milhões no governo Silval

Da Redação - Lázaro Borges

02 Set 2017 - 08:40

Foto: Reprodução

Licitação de ônibus intermunicipais teve propina de R$ 6 milhões no governo Silval
Na delação firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-governador Silval Barbosa contou que em 2014 uma licitação de transporte intermunicipal foi fraudada em benefício do empresário Éder Pereira. O empresário foi acusado de pagar R$ 6 milhões para que a sua empresa Real Norte vencesse o certame.

Leia mais:
Vídeo mostra deputado extorquindo Silval para CPI da Copa acabar em "pizza"


O caso foi arquitetado, segundo Silval, pelo ex-procurador Francisco Gomes de Andrade Lima Filho. Os empresários do setor sofriam a pressão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o Estado em 2012. O documento obrigava o governo a licitar as rotas, o que poderia prejudicar aqueles que já atuavam no estado.

Por meio de decisões judiciais, algumas empresas que já faziam o serviço em Mato Grosso conseguiram impedir que a licitação fosse realizada. Em 2014, Pinheiro e Chico Lima acertaram um acordo cujo resultado foi a publicação de um decreto para fazer a licitação direcionada.

Na época, o decreto recebeu diversas críticas da imprensa, o que motivou Silval a tentar entender o que havia ocorrido. Quando procurado, Chico Lima explicou como foi feita a fraude e ofereceu ao então governador metade do valor da propina.

Lima explicou que o valor de R$ 6 milhões seria pago em parcelas de 60 meses. Como garantia, o empresário assinou notas promissórias que ficaram com o ex-procurador até finalizar os pagamentos.

“Não sabe se Chico recebeu os valores das notas promissórias, mas se que Chico Lima acabou efetuando o pagamento de um compromisso a pedido do colaborador no valor total de R$ 200 mil reais.”, diz trecho da delação.   

10 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Lucinei costa marques
    04 Set 2017 às 11:32

    Licitacaso

  • Educaçao
    04 Set 2017 às 08:23

    A cada dia que passa sinto mais nojo desse Silval tudo de podre aconteceu no seu governo ele so governou na escuridão na safadeza na mentira so tirando proveito das coisas levianamente esse homem não tem carater para ser um governador mas dizem o povo tem o que merecem votaram nele enqto o outro candidato dizia ele é um vigarista não acreditaram tai hoje a vergonha nacional

  • Contribuinte geral
    03 Set 2017 às 18:42

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Daniel Jr
    03 Set 2017 às 11:01

    O governador fala só meia verdade. Ele não moveu uma palha para revogar o decreto. Quem conseguiu suspende-lo foi o MP no TJ. Essa história de pressão da imprensa é conversa para boi dormir.

  • CONTRIBUINTE
    03 Set 2017 às 10:03

    E os servidores da AGER? NÃO FIZERAM NADA? Não denunciaram??? Permitiram???

  • Luiz Otávio
    03 Set 2017 às 02:06

    Em todo lugar tinha gente roubando no governo passado. De fato, a fraude está do decreto 2499/2014, feito sob encomenda para derrubar a licitação em curso. Pois prorrogava as linhas dos grandes operadores por 30 anos e mandava licitar aquelas linhas que não dava lucro

  • placa na porta
    02 Set 2017 às 19:15

    E a empresa mantem uma placa fenomenal na frente , contra a corrupção, era de estranhar esta empresa ganhar concessao de antigas e conhecidas empresas de transporte de passageiros

  • luiz otavio
    02 Set 2017 às 12:37

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Elly Roberto de Oliveira
    02 Set 2017 às 12:25

    Anula tudo caramba. MPE vai colaborar?

  • Odysseus Ulisses
    02 Set 2017 às 10:39

    Há erro nos fatos informados na matéria, pois o ato ilegal foi a edição de decreto (2.499/2014) que, como consta literalmente na delação, prorrogou por mais 15 anos a concessão das empresas que já estavam operando o transporte intermunicipal, ou seja, contra a licitação que estava tentando regularizar o setor e baratear as passagens. Na delação, é denunciado que o então presidente do sindicato das empresas de ônibus, Éder Pinheiro, pagou propina para que o governo derrubasse o processo licitatório que estava em curso, e que não era de interesse dos empresários. Seria bom que a matéria fosse atualizada com as devidas correções sobre o fatos delatados.

Sitevip Internet