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Sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Notícias / Criminal

Prisões provisórias em Mato Grosso: a máquina de matar direitos

Da Redação - Arthur Santos da Silva

03 Set 2017 - 08:00

Foto: Reprodução

Foto na PCE durante inspeção, em 2016

Foto na PCE durante inspeção, em 2016

Feche os olhos e imagine sua vida suspensa por aproximadamente 7 meses. Durante os mais de 200 dias, as horas passarão imprensadas pelas paredes de um cubículo e os movimentos de seu corpo serão limitados por outro corpo que também está sujeito ao mesmo contexto repressivo, sem higiene, segurança e salubridade. Esta é a realidade dos presos provisórios vítimas da vulnerabilidade do sistema penitenciário.

A história contada não foi concebida por familiares de presos ou pelos folclorizados defensores dos direitos humanos. Por mais justo que seria. A situação foi relatada pelos próprios agentes públicos em Mato Grosso.

O Poder Judiciário, por meio de uma portaria estabelecida no dia 11 de janeiro de 2017, a mando da Corregedoria Geral de Justiça, produziu relatório demonstrando que apesar da capacidade de vagas no sistema prisional atingir o total de 6.351 leitos, aproximadamente 11.170 pessoas estão detidas.

Além do conflito matemático/humano, num exame aprofundando, os elementos apresentados pela portaria n. 02/2017-CGJ apontam 5031 homens condenados contra 5593 presos provisórios masculinos. O quantitativo  da população carcerária feminina, apesar de menor, também assusta: 234 mulheres condenadas e 310 presas provisórias.

Mais adiante da superfície dos números, para entender os personagens desta tragédia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) define preso provisório como aquele que ainda não possui condenação definitiva, mas se encontra detido em razão de flagrante, prisão temporária ou preventiva.

Este tipo de situação é legalmente prevista e tem como objetivo a manutenção da ordem pública. O problema é que o número exacerbado revela um estado crítico. A prisão provisória, que deveria se caracterizar como medida excepcional, assume proporções abusivas, resultando em um grande contingente de pessoas detidas por longos períodos, em completo desacordo com as garantias previstas na legislação.
 
Conselho Nacional de justiça  



D.S.M. queria fumar um cigarro. Era sexta-feira, 7 de abril de 2017. Faltava dinheiro, mas o vício não se importa. Queria e por isso foi roubar. Avenida Fernando Correia, Boa Esperança, um posto de gasolina, pouca gente circulando. Cenário ideal. A atendente da conveniência do posto, no balcão, parecia guardar a prateleira de cigarros pendurada na parede. Ficava em frente mesmo feito polícia. Parecia, mas não era polícia. Tanto que o uniforme tinha as cores cinza e verde. O vício armado levou cinco carteiras de cigarro. As ameaças soaram fortes e violentas. Teve choro. Mas o vício levou ainda R$ 156 para beber alguma coisa no final de semana. O problema ocorreu na dispersão. Depois do roubo o coração acelera, aí fica fácil identificar. Chegou a polícia de verdade, flagrou o cigarro no bolso e os R$ 156 no sutiã da namorada. Desde o dia 7 de abril D.S.M. está trancado na Penitenciária Central do Estado. Lá o vício fuma o que quiser. E D.S.M. segue recebendo companheiros de cela e cigarros.

Publicação do CNJ - instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual - demonstra que a prisões provisórias seguem aumentando em Mato Grosso.
     
Relatório intitulado Choque de Justiça, disponibilizado recentemente, comparou números colhidos em janeiro e abril de 2017. Conforme o documento, Mato Grosso contava com 5242 presos provisórios em janeiro de 2017. Em abril do mesmo ano, o número passou a 5740





A quantidade de presos provisórios fornecido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ diverge em fração pequena ao que foi  apresentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na portaria n. 02/2017-CGJ.

Ainda conforme o levantamento do Conselho Nacional de Justiça, um provisório em Mato Grosso permanece 222 dias preso. Como num exame sociológico, o relatório esclarece ainda que os crimes de tráfico de drogas (29%), roubo (26%) e Homicídio (13%) são os principais responsáveis pelas privações de liberdade.



Para remediar e tentar apaziguar o cenário de terror, o Conselho possui uma “cartilha da pessoa presa”. Espécie de livro normativo com instruções principalmente sobre convivência.

Segundo o documento, os direitos dos presos são os direitos inerentes à pessoa natural: assistência material (alimentação, roupas, instalações adequadas), assistência à saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricionistas), assistência jurídica (Defensoria Pública ou por advogado constituído), assistência educacional, assistência religiosa (todos os presos possuem liberdade de culto), e assistência social (auxílio ao preso e à sua família).

Ocorre que as violações dos direitos humanos tornam-se, estas sim, naturais.   A título de exemplo, “bombas-relógio” e “depósitos humanos” foram os adjetivos utilizados na publicação do relatório sobre o Mutirão Carcerário do próprio CNJ realizado em Mato Grosso.

As nomenclaturas pouco atraentes foram estabelecidas dada a falta de condições mínimas. Obedecendo um processo de inspeção aprofundada, No Presídio Central do Estado e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, a equipe da força-tarefa condenou a existência de celas-contêineres absolutamente inadequadas, em que os internos sofriam  com o calor.

Ainda conforme a publicação, Mato Grosso conta em média com um agente carcerário para cada grupo de 78 presos. Número irrisório diante do necessário.

59 comentários

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  • Emerson Neumann Siqueira
    05 Set 2017 às 07:28

    E os direitos que possuem suas vítimas???? Querem conforto esses "injustiçados" ? "Marginalizados pela sociedade "? Essa matéria é o absurdo do absurdo! Deveriam ficar em gaiolas e pendurados, como acontecia com piratas.

  • REVOLTADO
    04 Set 2017 às 16:32

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  • Dignidade
    04 Set 2017 às 11:55

    E o direito dos que foram roubados, estuprados, assassinados???? Aqui se faz, aqui se paga! Enquanto que o auxílio reclusão é pago à bandidos, existem os órfãos desses crimes que nada recebem! A partir do momento que o ser humano age com instinto animal, seja qual for a motivação, ele deve ser retirado do convívio da sociedade e enviado para conviver com seus semelhantes, tal como ocorre hoje. Se existem 100 em uma cela construída para 20, é porque cabem 100, senão não caberiam todos! Enquanto o Brasil não passar por uma ampla reforma, principalmente no quesito criminal, onde esses assaltos aos cofres públicos se tornem crimes hediondos, onde os homicidas cumpram prisão perpétua, nossa sociedade não irá mudar!

  • Genezia julia jollembeck.
    04 Set 2017 às 11:07

    Isso infelizmente, acontece no Brasil todo, tenho um filho que está preso , provisoriamente, a um ano e. sete meses sendo que a primeira audiência foi em abril último e desde então o juiz não resolve nada.eo mais injusto e que ele apenas. deu uma carona p/ um rapaz que tinha roubado umad.pessoas.

  • Janaína Marques
    04 Set 2017 às 09:52

    Nossa é triste olhar um noticiário,é ver tantas barbaridade todos os dias, começando da vergonha nacional que esses escândalo políticos,ainda ver uma matéria dessa ,fico pensando o trabalhador de bem e obrigado a conviver com o medo e insegurança,sai para trabalhar e não sabe se voltou se vai ter seus bens roubados,e com insegurança que levamos nossos filhos para escola,essa insegurança que vivemos isso sim é matar direitos,mas infelizmente por falta de assuntos e boas matéria temos que ler uma porcaria dessa para desencorajar o cidadão trabalhador de bem que luta pela sobrevivência sua é de sua família, lamentável,vem falar de direitos humanos que só funciona para esse tipo de gente mesmo, para bandidos.

  • Adriel
    04 Set 2017 às 09:51

    Não tenho pena de criminoso, ele não tem pena de mim.

  • Vicotr Hugo
    04 Set 2017 às 09:16

    Máquina de matar direitos é quando entram em sua casa, te agridem, ignoram sua dignidade e saem com seus pertences adquiridos com muito suor e trabalho. Eu não escolhi ser roubado, eu escolhi trabalhar. Cada um que arque com as consequências de suas escolhas.

  • Antonio
    04 Set 2017 às 08:46

    Cada comentário imbecil ! A pessoa só vai defender Direitos Humanos quando for preso ou tiver uma pessoa da família nessa situação. A lei é muito clara, a pena deles é a "privação de liberdade" e não ser estuprado, espancado, torturado e etc.. Se qua as pessoas não tem condição de demonstrar o mínimo de dignidade. Porque não se adota nessas cadeias um projeto de recuperação e reinserção na sociedade com estudos, bibliotecas, esportes, ofícios e etc.. Tenho certeza que essas medidas iriam recuperar pessoas que de outra forma retornarão a criminalidade e aos presídios.

  • Zé Galera
    04 Set 2017 às 08:22

    Prisão, máquina de matar direitos? Prisão é apenas um local onde os criminosos passam algum tempo, depois voltam a cometer mais crimes! Máquina de matar direitos, são as greves, principalmente de professores que prejudicam alunos e pais de alunos, mas recebem seus salários direitinho ao final do mês!

  • Eduardo Ferreira
    03 Set 2017 às 23:41

    Pela chamada e primeiras considerações pensei que o texto fosse de uma seriedade um pouco melhor. De fato o Estado ao assumir a custódia de um infrator deverá oferecer mínimas condições de permanência, entretanto o cárcere não é um hotel (o autor se refere ao número de leitos) as pessoas a ele destinadas não são hóspedes. É uma equação complexa o número de pessoas que se esforçam para entrar, versus o número de va

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