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Sábado, 21 de outubro de 2017

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Claudivan Geraldo dos Santos: uma vítima da prisão provisória

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Set 2017 - 11:35

Foto: Reprodução

Claudivan Geraldo dos Santos

Claudivan Geraldo dos Santos

É o crack. O guri sem pai. O rapaz empurrado pro canto. Revolver, um instrumento prático. Depressão periférica. O menino passando vontade aprende a roubar para viver... E a razão do mundo insiste em querer saber o que faz um jovem cometer crimes aos 24 anos.

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A pergunta faz parte de uma equação sem resposta exata, mas que acabou reduzida a cadeia. Prisão: o denominador comum de uma sociedade desarranjada e acéfala perante os mais vulneráveis. 

“Estou ouvindo vozes que eu não tinha antes. É porque eu apanhei da polícia. Mas a noite eles falam que eu matei e agora vão incomodar. Fico muito ansioso, com medo, acordo os outros, para acabar com o medo”.

Claudivan Geraldo dos Santos, 27 anos, pai de um menino de 8 anos, é mais um dos 5 mil presos provisórios nas celas de Mato Grosso. Homem comum na desigualdade brasileira. Sofrendo com 3 detenções sem julgamento na Oitava Vara Criminal de Cuiabá, o suposto criminoso desenvolveu na Penitenciária Central do Estado um quadro de psicose e está prestes a completar 3 anos de cadeia.

Nascido em Cuiabá, o detento é o segundo entre cinco filhos. Claudivan estudou até a quinta série do ensino fundamental e interrompeu os estudos após a primeira reprovação. A primeira vez que cometeu um crime foi aos 11 anos de idade, quando invadiu uma casa do bairro onde morava para roubar. Abafado pela desordem, começou a usar maconha também aos 11 anos. Quando mais velho, aos 14, experimentou a cocaína. Sob os efeitos da droga, comprou sua primeira arma. Aos 16, pasta-base de cocaína. Envolto num quadro social perturbador, os únicos empregos de Claudivan foram de servente de pedreiro e auxiliar numa fábrica de calçados.

Detido desde setembro de 2014, os processos contra Claudivan versam sobre o crime descrito no artigo 157 do código penal brasileiro: “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”.

Após apresentar alterações de comportamento, no dia 3 de novembro de 2014, já na condição de preso preventivo, foi requerido um exame para determinar o quadro mental de Claudivan.

“Estou preso há um ano e pouco, eu cheguei a sair do Carumbé e caí de novo. Eu roubei porque estava quebrado. Não tinha medo de ir preso porque já tinha sido preso antes. Eu já tinha ficado na fazendinha quando era menor. Eu fiz vários roubos, foi tudo eu, entrava em casa ou na rua mesmo. Eu estou tomando remédio. Um amarelo e um branco, não sei o nome, mas me dá sono e não tem onde dormir. Eu comecei a tomar remédio faz tempo mas não sei por que”, declarou o réu durante entrevista preliminar à confecção do laudo médico, em 2015. O exame foi finalizado apenas no dia 4 de fevereiro de 2016.

No dia 17 de março de 2016, a magistrada Maria Rosi de Meira Borba, responsável pela Oitava Vara Criminal, baseada nos exames finalmente apresentados, homologou o Incidente de Insanidade, mas considerando-o imputável, suspendendo as ações penais em curso até o restabelecimento do acusado.    

Para tanto, foi considerado Art. 152 do Código Processo Penal: “Se se verificar que a doença mental sobreveio à infração o processo continuará suspenso até que o acusado se restabeleça”.

Conforme laudo médico, Claudivan desenvolveu alterações no comportamento como embotamento afetivo, mutismo, alucinações auditivas, risos emotivos e insônia. “O que estou sentido agora é porque apanhei na cabeça”.

Segundo descrito, os problemas foram adquiridos em momento posterior ao cometimento dos crimes. O quadro também foi desenvolvido após o ato de prisão, ou seja, enquanto Claudivan estava privado de sua liberdade, na Penitenciária Central do Estado.

“Não há qualquer histórico de doença mental prévia, todos os sintomas iniciaram já no período do cárcere, configurando Superveniência de Doença Mental, com o diagnóstico atual de Psicose não orgânica não especificada, quadro que pode ser transitório ou definitivo”, afirma o laudo.

Ainda conforme o processo, mesmo com todos os problemas estruturais, o tratamento está sendo estabelecido pelo próprio sistema prisional. As condições não são as recomendadas. Mas Maria Rosi, ao decidir sobre a internação, fez considerações. Para a juíza, se posto em liberdade ou em prisão domiciliar, Claudivam voltaria a delinqüir.

O réu, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, recorreu por vários meios tentando obter o direito de aguardar julgamento em liberdade. Decisões foram negadas no Poder Judiciário estadual e no Superior Tribunal de Justiça. Em Brasília, o ministro Jorge  Mussi foi o responsável pela negativa, no dia 31 de maio de 2017.
                                                        
Encruzilhada



Claudivan é considerado perigoso e precisa ser mantido preso para que a ordem pública não sofra alterações. Assim decidiu a Justiça.  Mas a própria juíza que cuida do caso reconhece falhas. Somente para que o diagnóstico sobre o quadro mental desarranjado do detento fosse confeccionado, quase 2 anos se passaram.

“Está muito difícil, para mim, como pessoa, para mim, como magistrada. Tem sido difícil. É um caso que tem angustiado a gente do gabinete. O princípio da legalidade está formalizado, só que a gente também se preocupa. Eu também quero uma definição. Eu não gosto disso. Eu não conheço lá, o sistema. Não sei como é que se desenvolve esse tratamento. Mas eu não acredito que seja grande coisa. Até porque em lugar nenhum é. Imagina dentro de um presídio”, esclarece a magistrada.

Ela está ciente dos fatos. “O ideal seria que nós tivéssemos todos os médicos lá, e em 30 dias se fizesse a perícia. Mas o sistema [penitenciário], nós sabemos o que é. Onde você tem que colocar 800 [presos] tem 2000. Essa é a nossa realidade”, afirma Maria Rosi.

Superlotação. Um contexto repressivo, sem higiene, segurança e salubridade. As prisões provisórias em Mato Grosso são uma verdadeira máquina de matar  direitos. Os agentes públicos, sabedores do estado crítico, acabam se tornando vítimas: lados oposto sofrendo pelo mesmo sistema carcerário estruturalmente falido.

“Quando eu mando uma pessoa para o sistema carcerário, eu não tenho a menor ilusão que ele vai se recuperar. Eu faço uma escolha. É a sociedade e o preso. Eu preservo a sociedade nesse momento porque eu sei que eu vou colocar em risco a sociedade. A questão do Claudivan é basicamente isso. Eu sei que em liberdade eu coloco toda a sociedade em risco”, finaliza a juíza.
 
“Prisão perpétua”



“Qualquer pessoa, sã ou não, presa há três anos sem saber qual é a pena, sem saber que dia ele vai sair, qualquer pessoa enlouquece”. A afirmação é da defensora pública Simone Campos da Silva, responsável por defender judicialmente Claudivan.

O argumento de Simoni é que a prisão é ilegal por dois motivos. “O primeiro deles é o tempo de prisão. Ele está preso em três processos. Daqui a pouco ele está completando 3 anos de prisão provisória. Não cabe aqui falar em medida de segurança porque não existe uma sentença penal condenatória transitado em julgado. Então ele já está preso provisoriamente há 3 anos”.

Para a defensora, o segundo motivo é ainda mais grave. “A segunda ilegalidade é a internação compulsória. A internação compulsória é a última coisa que deve ser buscada. No caso, nem eu como defensora, nem a magistrada, nem o representante do Ministério Público tem condições técnicas de dizer sobre a necessidade de internação compulsória. Quem vai nos dizer é o médico perito. Ele foi submetido a uma perícia, submetido a uma reavaliação depois de um ano. E o médico perito disse que no caso dele cabe o tratamento ambulatorial”, salienta.

Constantemente podada pelo judiciário, Simoni afirma que continuará lutando pela liberdade de Claudivan, não importando se a arma a ser usada seja a repetição até o alcançar o cansaço. “É uma prisão perpétua. E se ele nunca conseguir se restabelecer dessa doença? O Judiciário vai manter ele preso eternamente, contrariando a Constituição? Ele é um preso provisório. Se quer, existe uma sentença penal dizendo que ele é culpado”, finaliza.
 
Sejudh
 
A Secretaria de Justiça, responsável pala administração do Sistema Penitenciário estadual, afirma que possui uma unidade de saúde dentro da estrutura da Penitenciária Central do Estado, destinada a abrigar pacientes em cumprimento de medida de segurança, ou seja, presos que foram diagnosticados com transtornos mentais.

A Unidade 2, como é chamada, funciona em parceria entre a Sejudh e a Secretaria de Estado de Saúde e possui, segundo informado, um quadro de profissionais qualificados que atendem os pacientes ali internados, todos eles diagnosticados com alguma problema de saúde mental.

São médicos (clínico geral e psiquiatra), assistente social, psicólogo, enfermeiros, técnicos de enfermagem e terapeuta ocupacional. O atendimento de saúde é realizado pelos profissionais e a parte de segurança é feita pelos agentes penitenciários da PCE.

No local os pacientes recebem tratamento medicamentoso e terapias ocupacionais.

“Esclarecemos que o paciente em questão está sob tratamento medicamentoso no momento e relatórios sobre seu tratamento são informados à justiça. Conforme decisão judicial de 2016, os processos contra o mesmo encontram-se suspensos. O mesmo foi considerado imputável, ou seja, possui capacidade para entender o que cometeu ilicitamente”, afirma a Sejudh.
 
O fim

Não existe previsão de data para que a prisão preventiva de Claudivan seja revertida. O momento para que os crimes supostamente cometidos sejam julgados também segue como parte de uma incógnita.

Em milhares de casos como o de Claudivan o encarceramento tomou o lugar da Justiça.

25 comentários

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  • Povo cuiabano
    11 Set 2017 às 14:07

    Ate quando so bandido vai ter valor neste pais e o cidadao de bem, trabalhador, quanta inversao de valores, viva o brasil com minuscula mesmo...

  • SIRI
    11 Set 2017 às 13:16

    O mundo está mesmo perdido!! Gostaria de saber, em qual momento se inverteu os valores dessa forma?! As vítimas somos nós, pessoas de bem, gente que trabalha de sol a sol!!! Não temos culpa deste rapaz estar pagando pelo que fez,a ESCOLHA foi dele!! Essa "estória" de que a sociedade, o sistema é responsavel nao pode ser aceita!!! Eu nao sou responsavel por isso!!

  • Decepção
    11 Set 2017 às 10:42

    Dá NOJO ler uma reportagem como essa! Por que não fazer uma série de reportagens com os MILHARES DE ÓRFÃOS que foram vitimados por esses criminosos, OS MILHARES DE PAIS E MÃES DE FAMÍLIA QUE FORAM ASSASSINADOS, e tiveram suas FAMÍLIAS DESTRUÍDAS???? Por que não??? Infelizmente, a cada dia que passa, a qualidade do site despenca! Saudoso Coutinho, dos tempos que o Olhar Direto era DIRETO E SEM AMARRAS!!! Ahh, em tempo, como sei que irão censurar, faz o seguinte: pega esses coitadinhos e levem para suas casas e para as casas de seus familiares!

  • sampaio
    11 Set 2017 às 09:07

    Vitima , É brincadeira né considerar um bandido vitima , quem tá com peninha dessa ladrão leva casa ... cada coisa que vê e lê de certos canalhocratas se passando por inteligentes ....

  • Advogada Criminalista
    11 Set 2017 às 08:33

    Impressionante como essas reportagens do Olhar Direto são distorcidas. Agora deu para defender os direitos dos "manos", esse que a reportagem considera "vítima" é mais um dos que se passa de coitado para conseguir o alvará. Após a liberdade e aguardar por dias para voltar a deliquir, então todo a drama continua. Lamentável, diante de tanta oportunidade de se fazer matéria séria, esse site se ocupa com o direito dos "manos", oficininha socialista. Aposto que com esse pensamento esse jornalista usa iphone e anda de carro, pq é mto simples as pessoas pregarem o que nao acreditam.

  • Zé Galera
    11 Set 2017 às 07:32

    Texto totalmente inverso à realidade dos bandidos. O que tem a ver a sociedade, como no caso esse meliante por que foi criado sem pai? Há tantas pessoas criadas com avós, tios, pais adotivos, etc e são muito bem educados . Para começar os termos são bem distintos: Sociedade é igual a participação social, conjunto de participantes sociais, inclusos, que frequentam ambientes sociais. Marginalidade: Forma de viver à margem das Leis, fora da sociedade, sem convívio social, indivíduo marginal. O problema está na criação, educação, preparação do indivíduo no seu lar, para se tornar cidadão no futuro!

  • Michelle
    11 Set 2017 às 07:03

    O cara é reincidente no mundo do crime, e eu sou culpado? Foi preso enquanto criança, e continuou delinquindo. Pobreza não é uma carta branca pra sair assaltando. Tinha trabalho como auxiliar em fábrica de sapato e preferiu dinheiro fácil.

  • LUIS HENRIQUE
    11 Set 2017 às 06:58

    A editor Arthur esqueceu de citar que esse cidadão que está tendo sua preciosa liberdade tolhida injustificadamente é conhecido pelo apelido de "MOSTRO" e é também acusado de haver cometido um homicídio com requintes de crueldade no bairro Santa Izabel... Esse anginho que dizem ser usuario na verdade é traficante e perigoso.

  • LUIS HENRIQUE
    11 Set 2017 às 06:33

    A matéria chama o cara de suposto criminoso e ao mesmo tempo cita o ladrão confessando os crimes... Quase achei que "Superlotação. Um contexto repressivo, sem higiene, segurança e salubridade" fazia referencia aos hospitais de Mato Grosso, mas com certeza o Arthur, editor dessa atéria de merd*, prefere que se invista mais em presídios do que em hospitais.

  • cidadão
    11 Set 2017 às 06:22

    Coitadinho, agora é vítima do sistema.... E a sociedade é o que?

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