O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, concedeu Habeas Corpus ao prefeito de Jangada (a 76 km de Cuiabá) Ederzio de Jesus Mendes (PSDB), conhecido como "Garrincha". A decisão foi proferida na noite de quinta-feira (31). O político havia sido preso na manhã desta quarta-feira (30), junto com o secretário de Obras, Marcos Antonio Bernadino, 69 anos e mais dois funcionários da prefeitura durante uma operação da Polícia Judiciária Civil (PJC). Eles também foram soltos.
Segundo a acusação, os suspeitos estariam fazendo uso indevido de maquinário público.
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“Por se tratar de modalidade de prisão pré-processual, imposta antes da própria instauração das apurações, a custódia derivada do flagrante deverá ser, tão logo comunicado o juízo, imediatamente relaxado ou convolado em prisão preventiva, ou mesmo concedida a liberdade provisória ao segregado”, decidiu o desembargador.
A prisão do político e de sua equipe atendeu a um pedido da Promotoria de Justiça de Rosário Oeste (128 km de Cuiabá), que informava que uma propriedade privada em Acorizal (62 km de Cuiabá) estaria há mais de 30 dias utilizando irregularmente uma pá-carregadeira e uma patrola da Prefeitura de Jangada. Durante diligênicas, a polícia confirmou que as máquinas estavam sendo desviadas para o uso particular.
Na abordagem, os funcionários confirmaram que estavam trabalhando no local a mando do prefeito. Outra máquina que era usada no local também foi confirmada pertencer a Prefeitura de Jangada.
Giraldelli, entretanto, considerou que a prisão do prefeito e de sua equipe configura “constrangimento ilegal”, considerando os predicados favoráveis dos suspeitos. Ainda, verificou que a cessão de maquinários para algumas propriedades particulares, objeto da ação, está “amparada na legislação municipal”.
“Desde o início de seu mandato como prefeito de Jangada, o paciente Ederzio viria promovendo diversas parcerias com as empresas daquele município, visando fomentar a economia da região”, diz a defesa.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de Jangada informa que "desde o começo do mandato a prefeitura vem fazendo diversas parcerias com empresas do município, para fomentar a economia e desenvolvendo varios projetos sociais, em parcerias com essas empresas, levando o bem estar para população."
A nota finaliza dizendo que "o prefeito esteve e sempre vai estar a disposição para prestar todo esclarecimento necessário para a toda imprensa e toda população. Reafirmamos o nosso compromisso de continuar lutando por uma Jangada melhor a cada dia, mesmo sendo perseguido todos os dias por uma oposição que quanto pior e melhor".
