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Segunda-feira, 25 de setembro de 2017

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Gaeco isenta Taques de desvios: “não há participação ativa”; Selma deve prosseguir no caso

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Set 2017 - 17:13

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gaeco isenta Taques de desvios: “não há participação ativa”; Selma deve prosseguir no caso
Parecer do Ministério Público de Mato Grosso datado do dia 4 de setembro considera que o governador Pedro Taques não merece ser investigado por desvios na Secretaria de Educação de Mato Grosso.
 
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O posicionamento foi juntado ao pedido de exceção de incompetência formulado pelo empresário Alan Malouf contra a juíza Selma Rosane Arruda, responsável pelo processo.
 
Mesmo citado em fase de instrução dos autos provenientes da Operação Rêmora, promotores do Grupo de Combate ao Grupo Organizado (GAECO) não visualizaram provas para que o chefe do Poder Executivo estadual possa ser alvo.
 
O parecer assinado por Rodrigo de Araújo Braga, Samuel Frungilo, Carlos Roberto Zarour e César Danilo Ribeiro, todos membros do órgão ministerial, salienta que não indícios de participação ativa e concreta.
 
A defesa de Malouf prega que caso a Sétima Vara considere o político como suspeito, por prerrogativa de foro, o processo deverá ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça.
  
Sobre Pedro Taques, Alan salienta que prestou serviço como coordenador de campanha ao governo de Mato Grosso.
 
O empresário relata que após as eleições, dívidas de campanha restaram. O esquema na Secretaria de Educação teria surgido justamente para quitar os dividendos. O secretário responsável pela pasta era Permínio Pinto (PSDB), homem de confiança do governador.
 
Ainda conforme depoimento ao Gaeco, após a deflagração da operação Rêmora, o próprio Alan Malouf teria se reunido com Pedro Taques e o ex-secretário de Casa Civil, Paulo Taques.
 
Segundo informado ao órgão ministerial, Paulo e Pedro demonstraram tranqüilidade com a situação, afirmando que “iriam dar um jeito de resolver”.
 
Alan Malouf salienta ainda que o governador, na ocasião de uma segunda reunião, esclareceu que estava cuidado para resolver as prisões da Rêmora.
 
Durante depoimento, Malouf informou que se envolveu no esquema na Secretária de Educação para receber pelo serviço prestado quando da cerimônia de posse do Governador Pedro Taques.
 
O empresário foi beneficiado com R$ 260 mil proveniente do cartel na Educação. Antes dos crimes, Alan teria ouvido de Paulo Taques que a dívida da cerimônia de posse seria paga por uma empresa privada.
 
Os pagamentos não foram efetuados, conforme relatado por Alan Malouf, pois a referida empresa privada estava sendo investigada.
 
GAECO

Parecer dos promotores salienta que Pedro Taques não teve participação direta em atos criminosos na Secretaria de Educação.
 
“Nota-se que em momento algum durante a fase inquisitiva o excipiente [Alan Malouf] imputou a prática de crime ao Governador Pedro Taques, ou mesmo que ele tivesse conhecimento sobre o esquema criminoso montado na Seduc-MT. Alan apenas citou a figura do governador em seu interrogatório em sede inquisitiva”.
 
Os membros do Ministério Público observam ainda que a simples menção do nome de autoridades em investigação criminal não transfere a competência de forma automática.
 
Ciente do parecer firmar pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado, Selma Arruda deve decidir nos próximos dias sobre a exceção de incompetência.

A Rêmora

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação Rêmora com o objetivo de exterminar uma organização criminosa que cobrava propinas relativas em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).  

Segundo o Gaeco, a organização criminosa que vem sendo desarticulada era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam  e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

9 comentários

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  • Chacal
    13 Set 2017 às 07:58

    "Não merece ser investigado" configura uma piada.

  • Gustavo
    13 Set 2017 às 06:01

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Cuiabano
    12 Set 2017 às 22:15

    O MPE não é mais aquele imparcial. Tristeza

  • por justiça
    12 Set 2017 às 22:08

    essa terra tem mel fica de olho meu povo.....

  • To de Olho
    12 Set 2017 às 20:55

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Davi
    12 Set 2017 às 18:32

    Ministério Público Estadual e a juíza Selma Arruda trabalhando em favor do governador, ao invés de remeter os autos ao MPF para análise, já que cabe ao MPF decidir se oferece ou não denuncia contra o governador.

  • alexandre
    12 Set 2017 às 18:26

    Vergonha.

  • Verdade
    12 Set 2017 às 18:18

    Pouca vergonha gaeco e a Moura de saia no caso s8val alam maluf e verdadeiro no táques perminio esse mesmo gaeco taxa onde quadro sinal taxa no governo roubando com essa mesma tropa de choque que defende táques maluf ninho Gilmar Mauro savi e compania meu pai dizia gaeco quem come junto aos porcos com os porcos se lamiam

  • Joaquim
    12 Set 2017 às 17:45

    Alguém teria que pagar, eles não pretendiam. Quem iria pagar? Os inocentes!

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