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Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

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Paulo Prado é escolhido para julgar afastamento de Mauro Zaque à pedido de governador

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

13 Set 2017 - 08:10

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Zaque e Pedro Taques

Zaque e Pedro Taques

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado será o relator do Requerimento Administrativo de Impedimento e/ou Suspeição movido pelo governador do Estado Pedro Taques (PSDB) em face do promotor e ex-secretário de Estado de Segurança Pública (SESP) Mauro Zaque de Jesus. A ação foi encaminhada no último dia 01.

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Prado deverá apresentar um parecer sobre o pedido no dia 2 de outubro deste ano, após recebimento de manifestação de defesa de Zaque e realização de reunião com o Conselho do Ministério Público Estadual (MPE).

Confome o MPE, não houve critério para a escolha do relator da ação, por se tratar de um sorteio. O ato foi realizado na última semana. 

Segundo Pedro Taques, ao deixar a SESP Mauro Zaque “passou a nutrir e demonstrar escancarada animosidade para com o Requerente por intermédio de atos diretos ou indiretos - por meio da sua equipe de governo -, o objeto do presente requerimento é o reconhecimento de impedimento e/ou, subsidiariamente, suspeição dele para conduzir investigações (como inquéritos civis públicos), processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figurem como parte ou interessado o Requerente e os Secretários de Estado, garantindo-se, assim, a isenção, a legitimidade e a própria imagem deste Ministério Público”.

O governador também sustenta que o ex-secretário encontra-se suspeito para conduzir qualquer investigação ao Estado, segundo o mesmo raciocínio que o impediu, na qualidade de ex-membro do MPE, de atuar no Poder Executivo. O requerente aponta que este entendimento também fora defendido por Zaque em outra ocasião, quando da investigação da empresa “Consignum”.

"Assim, como ocupei o cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública durante o ano de 2015, integrando a equipe do atual governo, não há como, ao menos por enquanto, se sentir confortável em presidir investigação de tamanha envergadura que, fatalmente, independente do resultado, conduzirá a certeira suspeição prejudicando sobremaneira o objeto do presente inquérito civil”, teria dito Zaque à jornalistas, aponta Taques, que adianta avalia.

“Enfim, subitamente, o promotor excepto passou a se "sentir confortável" em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento (ele participou do primeiro escalão do governo) e, agora, reforçada pela notória animosidade pública entre os dois, conforme será esgrimido no item seguinte desta peça”.

A animoside de Zaqueu com o governo Taques teria se tornado mais clara, sustenta o requerente, quando aquele, “sem qualquer apuração a respeito dos fatos subjacentes e circundantes à hipótese, lançou severas denúncias e críticas ao Requerente ao governo, imputando-os as pechas de inertes, coniventes, condescendentes com práticas criminosas (prevaricação) consistentes em gravações ilegais, sem autorização da autoridade judicial - 'arapongagem'”.

“Nesse contexto de desencontros e desentendimentos públicos, é inconteste concluir que não subsiste isenção e imparcialidade do Excelentíssimo Promotor de Justiça Mauro Zaque De Jesus para investigar, processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figure, como parte ou interessado, o Requerente e os Secretários de Estado, sob pena de contaminação da própria atuação ministerial, ainda que indiretamente, dada a parcialidade e o animus pré-definido do requerido”, conclui Taques.

Dessa maneira, restariam caracterizadas as hipóteses de suspeição, notadamente consistentes em "inimigo de qualquer das partes " e/ou "interessado no julgamento do processo emfavor de qualquer das partes ", conforme estabelece o art. 145, I e IV c/c art. 148, I, ambos do Código de Processo Civil, aponta o requerente.

Ao final, o governador pede que o eventual impedimento contra Zaque também seja extendido às investigações que figuram Secretários de Estado, “cuja atribuição está intimamente conectada ao programa de governo proposto pelo atual Governador do Estado. Isso porque é inegável que a investigação não isenta de qualquer secretário, ligado a qualquer ação governamental, atinge, em última ratio, a imagem pública e pode comprometer o próprio plano de governo do Requerente”, alega.

Também solicita que seja acolhido o efeito suspensivo da ação, de modo que sejam suspensos “todos os procedimentos investigativos conduzidos pelo Requerido em relação aos Secretários de Estado, de modo a evitar a prática de atos ilegais e/ou eivados de parcialidade”.

3 comentários

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  • toninho
    13 Set 2017 às 10:57

    concerteza vai prevalecer os repasses que foram feitos ao MP guando Paulo Prado era o procurador chefe.

  • sediclaur
    13 Set 2017 às 09:50

    Sr.Paulo Prado, estamos de olho no senhor!

  • CAL
    13 Set 2017 às 08:44

    isso não é muito bom para nosso amigo Mauro Zaque e para uma boa justiça( digamos assim) . ele e o Prado já tiveram algumas contendas ...desejo que o Prado seja imparcial ...

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