O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de justiça Roberto Aparecido Turin, garantiu que no momento certo o órgão ministerial poderá pedir o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB), e de Juara, Luciane Bezerra (PSB) de seus cargos no executivo. Tudo depende do compartilhamento das provas, que se encontram sob domínio da Procuradoria Geral da República (PGR).
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“Existe essa possibilidade, juridicamente falando. É possível fazermos esses pedidos de afastamento com base na Lei de Improbidade Administrativa. Agora, se o MPE vai ou não fazer dependerá de uma análise de todos os elementos de prova”, esclareceu Roberto Turin.
Eventuais afastamentos serão solicitados no bojo de um procedimento do MPE, à ser instaurado contra os delatados pelo ex-governador Silval Barbosa. Este ato ocorrerá tão logo as provas cheguem oficialmente de Brasília.
“Assim que tivermos autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para compartilhamento das provas da PGR com o MPE, vamos sim instaurar procedimentos para a responsabilição por improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário contra todos os envolvidos naquelas gravações e filmagens. Também outros que não estão lá, mas estão na delação”.
O promotor explica que este compartilhamento é determinante para o MPE dar um passo adiante rumo ao eventual afastamento dos prefeitos, uma vez que procedimentos investigativos só podem ser realizados de posse de documentos, vídeos e áudios oficialmente obtidos, isto é, das mãos da PGR e do Supremo.
Por outro lado, estas provas, quando compartilhadas, poderão apontar para novas possibilidades de investigação, além do que até o momento o MPE sabe, pela imprensa.
“Eu posso dizer hoje que o que aconteceu naquela filmagem (maço de dinheiro no paletó) é fato isolado? É só aquilo ou tem outras coisas? Posso somar com outras provas, outras situações e aí poderemos ter uma prova muito mais robusta, mais firme do que apenas um vídeo, isso vale para todos. Não só os prefeitos. Claro que, o vídeo em si é um fato grave. São imagens que causam repulsa e comoção à sociedade”.
Ele precisa falar:
O promotor não descarta a necessidade do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro defender-se perante a justiça e a sociedade, após a publicação das imagens trazidas pela delação do ex-governador do Estado, imagens “que certamente não foram até agora devidamente explicadas”.
“Porque isso envolve um eventual risco ao erário. O fato de você deixar pessoas que, notadamente tem uma prática corrupta gerenciando o erário, coloca o erário em risco potencial", disse Turin em entrevista à TV Gazeta. Mala no paletó que Emanuel deverá justificar. O promotor salienta as intenção positiva do gestor. “O próprio prefeito falou que irá se explicar em juízo. Nós do MPE temos que dar a ele a oportunidade de se explicar, por via das ações necessárias”, concluiu ao
Olhar Jurídico.
O outro lado:
No último sábado (16), o prefeito se defendeu, em entrevista concedida a jornalistas. “Eu não cometi nenhum ilícito, a operação de busca e apreensão vai servir para elucidar e esclarecer todo esse episódio, este processo. Vou falar na semana que vem de forma mais pormenorizada, inclusive mostrando provas contundentes, fortes que temos, em nossa linha de defesa”, afirmou Emanuel Pinheiro, que se diz interessado em se apresentar aos investigadores da Polícia Federal.
“Estou a inteira disposição da justiça e do Ministério Público (MP), da PF e do Supremo Tribunal Federal (STF) para que possamos esclarecer isso. Sou o maior interessado que a verdade venha a tona e tudo seja esclarecido”, concluiu.
