A defesa do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) afirma que o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio César Corrêa Araújo, cometeu obstrução de justiça nas investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), mesmo após firmar acordo de colaboração premiada. A suposta prova do crime seria o áudio gravado pelo ex-secretário de Indústria e Comércio do Estado Alan Zanatta.
A afirmação, feita em entrevista concedida pelo advogado de Emanuel, André Stumpf Jacob, na manhã desta terça-feira (26), é um duro contra-ataque às declarações da defesa de Silvio César. Conforme entrevista exclusiva concedida ao Olhar Jurídico, na semana passada, o advogado Victor Borges adiantou que denunciaria Alan Zanatta ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de justiça com possível participação do prefeito de Cuiabá.
Para Jacob, trata-se de medida "desesperada" para desviar o foco das investigações. “O que o MPF gostaria e o próprio Silvio adoraria é a omissão de Alan Zanatta, que ele fosse uma pessoa omissa, mas para o azar de Silvio, Zanatta não é ligado ao PMDB”, disparou.
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O embate das defesas ocorre no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) anuncia o início das pericias na gravação de áudio feita por Zanatta. Ela poderá anular as delações premiadas do ex-governador Silval Barbosa e de seu ex-chefe de gabinete devido ao forte teor que contradiz às declarações feitas à PGR.
Caberão aos peritos do Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) atestar a originalidade da gravação. A perícia foi determinada no último dia 21 pela nova procuradora-geral Raquel Dodge.
“O advogado de Silvio diz que Alan Zanatta cometeu obstrução de justiça. Quem procurou Zanatta para conversar foi Silvio, não o contrário”, constata André Jacob, que ao
Olhar Jurídico, é enfático em seu parecer. “Não houve obstrução de justiça, mas de forma alguma! Temos documentos para comprovar que foi Silvio quem mandou um motorista buscar Alan em sua casa. Zanatta não entrou no prédio dele por mera liberalidade. Temos como comprovar que ele mandou chamar Zanatta e mais: o intento da conversa era pedir ajuda financeira, e a ajuda foi prestada”.
Sobre a suposta participação de Emanuel nas gravações de Zanatta, a defesa rebate. “Na verdade a defesa está tentando disvirtuar. Se Silvio procurou Zanatta, este decide gravar a conversa e esta gravação beneficia em parte Emanuel, o Emanuel tem culpa?”, questiona. “Porque o Zanatta faz uma gravação que serve ao Emanuel, ele está obstruindo a justiça como? A investigação do MPF? Então, esta leitura encurtada e rasa que só beneficia as mentiras plantadas pelo Silvio é a falta de argumento técnico e jurídico para justificar as faltas cometidas pelo Silvio César”.
O arquivo de áudio feito por Zanatta foi apreendido na casa do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), durante a deflagração da “Operação Malebolge”, que marcou a 12ª fase da Ararath.
Questionado sobre o motivo de uma gravação sigilosa feita por um ex-secretário de Estado foi parar na casa do atual prefeito de Cuiabá, a defesa de Emanuel explica. “Não houve transferência de arquivo. Alan Zanatta quando fez a gravação entregou para que Emanuel ouvisse e usasse em sua defesa. Faço a seguinte pergunta: o Alan gravou a conversa para se defender, se fosse você gravando uma conversa no intento de se defender, você entende que uma pessoa está sendo injustamente acusada, porque você irá se omitir, qual a razão? O que, na verdade, o MPF gostaria e o próprio Silvio adoraria é a omissão de Alan Zanatta, que ele fosse uma pessoa omissa, mas para o azar de Silvio, Zanatta não é ligado ao PMDB e não é ligado a este tipo de coligação. Eles terão que fazer muito esforço para comprovar o que há na conduta do Emanuel que possam falar que é obstrução”.
Para a defesa de Emanuel Pinheiro (PMDB), “quem está cometendo crime de obstrução é Silvio César Araújo”. Explica: “Ele passou mais de mês procurando Alan Zanatta, através de Cleberson ‘Coxinha’. Se eu não te procuro e não vou atrás de você, como que eu estou cometendo obstrução? Quem está cometendo este crime é Silvio. Ele diz que Silval irá pagar a divida dele, que ele possui um garimpo, ou seja, demonstra que ele está trabalhando por fora, além daquilo que as declarações comprovam”.
Versão da defesa de Silvio César:
Ao
Olhar Jurídico, o advogado Vitor Azevedo Borges adiantou que denunciaria Alan Zanatta ao STF e explica as razões: “A única novidade que se tem no áudio é uma aparente tentativa de obstrução de justiça por parte de Zanatta, com possível participação de Emanuel Pinheiro para tentar justificar a todo custo o injustificável, que são as flagrantes imagens de recebimento de propina por parte do atual prefeito e outros deputados. Ao final, o áudio revela também que Alan Zanatta afirma que nada acontecerá com Emanuel Pinheiro, pois ele já teria a ‘maioria na Câmara’, o que pode revelar outros possíveis crimes por parte do atual prefeito”.
A defesa prossegue. “Esse áudio foi parar na PGR, na defesa do prefeito, segundo consta. Se foi parar na defesa do prefeito, é porque ele tem interesse, é presumível. Sem querer lançar acusações contra ninguém, tudo indica isso. Não é o fato de o prefeito ter o áudio consigo, mas dele ter sido usado na defesa do prefeito. Como Zanatta grava um áudio e de repente ele aparece na defesa do Emanuel, na PGR?”.
Outra suspeita vem do final do áudio da conversa entre Silvio César e Alan. O advogado explica. “Uma coisa ficou bastante clara no final do áudio: quando eles falam sobre possível cassação, o Zanatta fala ‘não se preocupe com isso não, pois na Câmara está resolvido’. Está resolvido como? Isso precisa ser apurado melhor”.
O áudio:
A gravação foi feita ocultamente por Alan Zanatta, no último dia 28 de agosto, após Sílvio César supostamente ter insistido muito para um encontro, para pedir ajuda financeira.
Para assegurar sua veracidade, o áudio ainda será analisado pela Polícia Federal. Existem entendimentos jurídicos de que sua autenticidade colocaria em risco as delações de Silval Barbosa e Silvio Corrêa, o que culminaria com o retorno de ambos ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O arquivo de áudio foi apreendido na casa do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), durante a deflagração da “Operação Malebolge”, que marcou a 12ª fase da Ararath. Além deste, todos os outros arquivos de áudio e vídeo apreendidos estão sendo periciados pela PGR.
Em determinado momento do áudio, o ex-chefe de gabinete afirma a Alan Zanatta que não fizera qualquer doação de dinheiro, em 2014, para a campanha do governador José Pedro Taques (PSDB), ao contrário do que fora afirmado por ele e pelo ex-governador à PGR.
Conforme o áudio, o valor que Silvio César devolverá aos cofres públicos, cerca de R$ 500 mil, como parte do açodo de delação, será bancado por Silval Barbosa, diferentemente do que consta no acordo.
Em outro trecho, o delator assume ser dono de um garimpo. "O momento é complicado para todo mundo; mas, também acho que ele não tem essa mobilidade que ele tinha antigamente. Mas pelo menos estou com um garimpo, né?", afirma.
Ainda, que em seu acordo apenas disse “coisas que quis”.
Em relação ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), o delator afirma que sua gravação colocando maços de dinheiro no paletó foi feita em contexto diferente e que foi incluído na delação para as denúncias ganharem visibilidade.
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