Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Criminal

NA AL

Ministro desmembra investigação contra Emanuel e deputados por esquema de notas frias delatado ao Gaeco

Foto: Reprodução

Ministro desmembra investigação contra Emanuel e deputados por esquema de notas frias delatado ao Gaeco
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou no dia 19 de setembro o inquérito em face de Ezequiel Fonseca, Zeca Viana, Ondanir Bortolini ("Nininho"), Emanuel Pinheiro, Wancley Carvalho e  Eduardo Botelho, pela suposta prática do delito de peculato.
 
Leia mais:
Mãe que investigou assassinato de filho assiste acusado ser condenado a 16 anos de prisão em júri


Apenas  Ezequiel Fonseca, na condição de deputado federal, continuará sendo investigado no Supremo, por prerrogativa de foro. O parlamentar será interrogado sobre os fatos.
 
Conforme os autos, em 9 de setembro de 2015, o empresário Hilton Carlos da Costa Campos, acompanhado de advogado, foi à sede do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) e prestou espontaneamente as declarações sobre um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso em proveito de deputados estaduais.
 
Segundo informou Hilton Carlos, no primeiro semestre de 2011 ele foi procurado por um servidor da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, de nome Vinícius Prado, que lhe propôs o fornecimento de notas fiscais falsas ("notas frias"), para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática, em troca do pagamento de 10% sobre o valor nominal de cada nota.
 
Ainda segundo Hilton Carlos, foram emitidas centenas de notas fiscais falsas para a Assembleia Legislativa do Mato Grosso, utilizadas para comprovação de despesas indevidamente ressarcidas com emprego de verbas indenizatórias parlamentares.
 
O Ministério Público fez um levantamento das notas fiscais que o próprio emissor reconheceu serem falsas, e que foram apresentadas para a Assembleia Legislativa do Mato Grosso, constatando a sua utilização pelos deputados estaduais José Antônio Gonçalves Viana, Ondanir Bortolini, Emanuel Pinheiro, Wnacley Charles Rodrigues de Carvalho, José Eduardo Botelho e Ezequiel Ângelo Fonseca.
 
Foi justamente ao constatar o envolvimento de Ezequiel Ângelo Fonseca, que atualmente exerce mandato parlamentar federal,  que o Ministério Público optou por remeter toda a investigação para a Procuradoria-Geral da República.
 
A própria Procuradoria-Geral requereu o desmembramento. O pedido foi prontamente atendido pelo Ministro Luiz Fux. O deputado federal será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos dias.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet