Olhar Jurídico

Sábado, 21 de outubro de 2017

Notícias / Constitucional

Sistema de ar-condicionado comprado há 11 anos só será instalado agora em escola Estadual

Da Redação - Lázaro Thor Borges

28 Set 2017 - 08:10

Foto: Assessoria Seduc

SEDUC

SEDUC

Onze anos. Este foi o tempo que os alunos da Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovezan, do município de Comodoro, aguardaram para que o sistema de ar-condicionado comprado em 2006 fosse finalmente instalado. Graças à atuação do Ministério Público a Justiça estadual concedeu uma liminar e obrigou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a instalar os equipamentos.

Leia mais:
Justiça concede liminar para Estado custear tratamento de fertilização in vitro


Segundo o MP, a empresa responsável pela instalação foi indicada para o serviço de maneira ilgeal, sem que fosse realizada nenhuma licitação. A C.C. de Arruda Amorim Engenharia, Arquitetura e Design – EPP abandonou a obra sem que ela fosse finalizada. O valor total dos serviços era de R$ 44 mil.

Conforme o promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, após a execução de alguns serviços, a empresa recebeu R$ 30 mil e deixou os estudantes a ver navios. “O estado de Mato Grosso simplesmente se omitiu frente ao problema e os dirigentes não conseguiram sequer cancelar o contrato”, criticou o promotor.

Uma reunião foi realizada na Promotoria de Justiça para tentar solucionar o problema de maneira administrativa, sem que nenhuma ação judicial fosse aberta. Mas a empresa não enviou nenhum representante para participar das discussões.

Debaixo das árvores

Diante da demora entre a compra e a instalação dos aparelhos, a direção da escola chegou a construir mesas de concreto debaixo das árvores, uma vez que o calor no verão é intenso.  

"Faz-se necessário, portanto, que o contrato seja anulado/cancelado judicialmente em razão da total falta de inércia e irresponsabilidade da empresa, que mesmo após notificações do Conselho Deliberativo da Escola e até mesmo do Ministério Público, quedou-se inerte", destacou o promotor de Justiça.

Ainda conforme ele, a contratação nos moldes como feito pela Seduc é ilegal.  O contrato deve ser suspenso também pela decisão judicial. O Estado também é obrigado a contratar uma nova empresa para instalar os 28 aparelhos de ar-condicionado guardados na escola desde 2006. 

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • ZE NINGUEM
    28 Set 2017 às 13:46

    "Graças à atuação do Ministério Público" - COMO É QUE É? GRAÇAS AO MP? DEPOIS DE 11? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • PRIME
    28 Set 2017 às 09:15

    ISSO NÃO É SÓ NESTA ESCOLA NÃO. AQUI NO TIJUCAL no Manoel Cavalcante Proença, o SISTEMA ELETRICO já foi INSTALADO, já tem ALGUNS APARELHOS, faltando o RESTANTE. mas a ENERGIA ou a SECRETARIA de EDUCAÇÃO não QUEREM fazer a INATALAÇÃO do TRANFORMADOR de ALTA POTENCIA no TERRENO da Escola.

  • PRIME
    28 Set 2017 às 09:15

    ISSO NÃO É SÓ NESTA ESCOLA NÃO. AQUI NO TIJUCAL no Manoel Cavalcante Proença, o SISTEMA ELETRICO já foi INSTALADO, já tem ALGUNS APARELHOS, faltando o RESTANTE. mas a ENERGIA ou a SECRETARIA de EDUCAÇÃO não QUEREM fazer a INATALAÇÃO do TRANFORMADOR de ALTA POTENCIA no TERRENO da Escola.

Sitevip Internet