O desembargador Orlando Perri segue pedindo seriedade ao Ministério Público. Suposto alvo de uma organização criminosa para barrar os processos por grampos, o magistrado solicitou nesta quarta-feira (27) que o órgão ministerial investigue irregularidades cometidas por alguns de seus membros.
 
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“Até as pedras sabem que, quando se trata de investigar os seus, o Ministério Público de Mato Grosso não tem a mesma eficiência quando os investigados são reles mortais. Ninguém pode se bater no peito e arvorar-se no direito de vassourar a casa alheia se, antes, não limpar sua própria soleira e testada”, salientou.
 
Segundo levantado pela operação Esdras, embasada no depoimento do tenente coronel Soares, o referido grupo envolvido nos grampos conta com ramificações de personagens militares, advogados, políticos, membros do Ministério Público e agentes de comunicação social.
 
Perri requereu emprenho sobre investigações justamente pela suspeita sobre membros do Ministério Público.
 
“No caso em exame, há denúncia de que um Promotor de Justiça – representando um grupo do Ministério Público interessado em alijar-me dos processos –, estaria aliado à organização criminosa, cujo mister seria o de dar forma e conteúdo a uma exceção de suspeição, inclusive com instruções ao Ten.-Cel. Soares”, afirmou o magistrado.
 
Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação. 
Um aparelho foi instalado no fardamento de Soares com o objetivo de obter registros que pudessem provocar a suspeição do desembargador Orlando Perri.
 
A suposta organização criminosa guiaria até mesmo a representação de Soares contra Perri. Um promotor de Justiça não identificado seria responsável por instruir o processo. O agente oculto seria um “promotor de Justiça de confiança da organização”.
 
“É preciso que o Ministério Público, em procedimento criminal instaurado no Tribunal de Justiça – e não a quatro paredes, como se costuma fazer –, assim como no âmbito administrativo – em averiguação interna –, apure com seriedade e rapidez a informação trazida”
 
 “Esdras”

A lista de pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo desembargador Orlando Perri nesta quarta-feira (27) na Operação Esdras conta com nomes de advogados, dois coronéis, um major da Polícia Militar e também o delegado e secretário afastado, Rogers Jarbas. 

Em hebraico, Esdras significa “ajudador”. É um livro bíblico que conta a história de um escriba e de pessoas fiéis e diligentes que venceram a oposição e a resistência para reconstruir o templo de Deus e restaurá-lo a sua antiga glória.
Foram presos:
 
Paulo Cesar Zamar Taques

cel. pm Airton Benedito de Siqueira Júnior

Rogers Eizandro Jarbas

cel. pm. Evandro Aexandre Ferraz Lesco

sgt. pm João Ricardo Soler

major pm Michel Ferronato

Helen Christy Carvalho Dias Lesco

José Marilson da Silva

Marciano Xavier das Neves (*medidas cautelares)

Esquema dos Grampos:

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.

O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
  
Barriga de aluguel
 
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.

Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.

Processo:

No caso dos grampos, já foram denunciados pelo Ministério Público três coroneis, um tenente-coronel e um Cabo da PM.
 
A denúncia refere-se apenas aos delitos previstos na Legislação Militar. Os acusados são: Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Correa Junior. Com o posicionamento do Pleno, todos se tornaram réus.
 
Os cinco vão responder pelos crimes de Ação Militar Ilícita, Falsificação de Documento, Falsidade Ideológica e Prevaricação, todos previstos na Legislação Militar. Zaqueu Barbosa e Gerson Correa Junior seguem presos preventivamente.

O outro lado:

Ministério Público Estadual: 

Diante das notícias veiculadas pela imprensa referente à Operação Esdras, de que um dos envolvidos na organização criminosa teria citado que contaria com o apoio de um grupo de promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece:

1º – Que buscou informações a respeito da investigação e soube que entre os citados estão o seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.

2º – Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

3º – Ressaltou, ainda, que a “armadilha” é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares.

4º – O Procurador-Geral de Justiça enfatizou que foi o autor da denúncia oferecida contra os Militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou. No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais.

5º – Fez questão de reforçar que quando atuou no processo, o fez em observância aos mandamentos legais e constitucionais e que assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas.

6º – Reafirma que a manifestação do Ministério Público no processo penal e nas cautelares criminais é imprescindível e que eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal. Garante que qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade.

7º - Por fim, a Procuradoria Geral de Justiça afiança que continuará agindo nos termos definidos nas Constituições Federal e Estadual e na legislação vigente, sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense. 
 
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.