O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Aparecido Turin, defendeu o colega Marcelo Ferra de Carvalho, ex-procurador-geral do Estado e eleito procurador de justiça, na manhã desta terça-feira (03). Aos investigadores da Polícia Civil, o tenente coronel da Polícia Militar José Henrique Costa Soares cita Ferra como alguém considerado “do grupo” no esquema de interceptações telefônicas ilegais no Estado.
Para o promotor Roberto Turin, a manifestação técnica pela incompetência do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em julgar investigações contra militares envolvidos em interceptações ilegais, feita pelo promotor Marcelo Ferra, não é suficiente para dar margem às suspeitas levantadas pelo pelo magistrado, no âmbito das investigações.
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Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (03), na sede da AMMP, Roberto Turin rebateu o testemunho do PM Soares, que atribui ao coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco a seguinte declaração: "O promotor Marcelo Ferra estava do nosso lado, estava participando, estava colaborando com o grupo".
Para o presidente, trata-se de mera “conversa de boteco”. “Não podemos confundir: quando um promotor de justiça questiona em uma audiência do TJ se o juiz A ou B é competente ou não, tecnicamente, para julgar aquela matéria, não significa que ele está de acordo com o criminoso ou o grupo criminoso que está sendo investigado. Quando o presidente da AMMP diz: ‘olha, o MP não concorda em não ter recebido vista do processo, o procedimento está incorreto e precisa ser revisto, não é porque está defendendo o investigado A, B, C ou D, mas que está defendendo o livre exercício da atribuição do Ministério Público. A preocupação é com os eventuais desrespeitos a isso, que podem ocasionar nulidades processuais futuras; também pode tornar o MP desconhecedor das provas que estão sendo produzidas”, elaborou Turin.
Manifestação que deu margem:
No dia 14 de setembro deste ano, durante audiência do Pleno do Tribunal de Justiça que discutia a condução das investigações envolvendo os grampos, Marcelo Ferra sustentou que o processo deveria ser remetido a Justiça Militar, saindo das mãos do relator, desembargador Orlando Perri. A preliminar que suscitava a incompetência do Tribunal de Justiça em julgar a ação, entretanto, foi negada.
“Parece que a intenção é tumultuar, colocar judiciário contra MPE e MPE contra judiciário. Isso não favorece ninguém, nem à sociedade nem ao MPE. Pode favorecer o criminoso e esse risco não queremos correr”, avaliou Turin.
"Ninguém aqui vai recuar":
Por fim, o presidente da AMMP manda recado para os estrategistas de defesa da suposta organização criminosa responsável pelos grampos. “Não importa se alguém citou que tentaram aliciar ou não, ou se alguém usa isso para achar que os promotores vão ficar constrangidos e intimidados para deixar de fazer alguma coisa, balela! Pelo contrário, ninguém aqui vai recuar. Membros do MPE não nasceram para ser vaquinhas de presépio, abaixar a cabeça para A ou B”.
Marcelo Ferra:
Ferra comandou o Ministério Público no biênio 2009/2010, durante o governo Blairo Maggi. Marcelo Ferra de Carvalho, natural de São Paulo/SP, nascido em 15 de dezembro de 1971, é formado pela Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 1993. Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso no ano de 1995. Antes, foi promotor de Justiça no Estado do Mato Grosso do Sul. No Ministério Público do Estado de Mato Grosso atua há treze anos, estando atualmente na décima-primeira Promotoria Criminal, especializada em entorpecente.
Já exerceu as funções de secretário-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional e presidente da Associação Mato-grossense dos Membros do Ministério Público por dois mandatos. Foi secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público por dois anos. Tem especialização em Ciências Criminais, Civil e Processual Civil. Tem mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado pela UNESP.
Grampolândia:
Graças às declarações prestadas por José Henrique Soares a Operação Esdras foi cumprida e mais dois secretários de Estado foram presos pelo polícia em setembro. Rogers Jarbas e Airton Siqueira, responsáveis pela pasta de Segurança Pública e Direitos Humanos foram presos na última quarta-feira (27).
Os dois secretários juntaram-se ao ex-secretário Paulo Taques, primo de Pedro Taques, preso na mesma data. João Ricardo Soler e Michel Ferronato também foram detidos, os dois são sargento e major da Polícia Militar, respectivamente. Completa a lista Helen Christy Carvalho Dias Lesco, mulher de Evandro Lesco que foi preso nas primeiras fases das investigações, mas conseguiu habeas corpus logo em seguida. Lesco, no entanto, voltou à cadeia depois que a operação foi deflagrada.
Contra todos eles pesa as acusações de obstrução das investigações. A Polícia Civil aponta que o grupo coagiu o tenente coronel José Henrique Soares a forjar provas contra o desembargador Orlando Perri para suspender o magistrado do processo. O grupo avaliava que sem Perri a chance de alcançar mais figuras do alto escalão do governo Taques diminuiria.
Antes da acusação de obstrução, Lesco e o coronel Zaqueu Barbosa, entre outros integrantes da Polícia Militar, foram apontados como responsáveis por uma série de inclusão de números não investigados em escutas telefônicas deferidas pela Justiça. O caso, que ficou conhecido como grampolândia pantaneira, foi denunciado pelo promotor Mauro Zaque, quando este identificou toda uma estrutura de espionagem contra jornalistas, advogados e políticos opositores na sede da Polícia Militar.
