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NAS MÃOS DE CAMPBELL

É possível que ministro do STJ mantenha 'Grampolândia' com delegada Feldner, avalia Stringueta

16 Out 2017 - 09:05

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Delegado Flávio Stringueta

Delegado Flávio Stringueta

O delegado da Polícia Judiciária Civil Flávio Stringueta não esconde o pessimismo, mas, existe, do ponto de vista legal, a possibilidade de as investigações da “Grampolândia Pantaneira” continuarem nas mãos de Ana Cristina Feldner e dele. Tudo dependerá do novo relator das investigações, o ministro amazonense Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No último dia 12, ele assumiu para si a responsabilidade sobre o caso, retirando-o das mãos do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e ninguém sabe como será sua postura.

A outra hipótese, a mais provável, segundo Stringueta, é que as investigações sejam enviadas à Polícia Federal. De todo modo, o delegado comemora. “Fizemos mais até do que esperávamos ter feito”, disse manhã desta segunda-feira (16). “A gente achava que não ficaria nem um mês nesta investigação, devido à pressão política e da Promotoria”.

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Sobre o possível envio das investigações para as mãos da Polícia Federal, o delegado da PJC lamenta. “A gente ainda não teve nenhuma informação, mas acreditamos que sim, que saia tudo (das mãos da PJC e vá) para a PGR e da PGR para a Polícia Federal, embora ela (a investigação) possa ficar conosco e com o STJ. Isso é possível, mas nossa crença é que realmente vá para a PF. Vamos dizer que naturalmente isso acontece, embora possa ser diferente desta vez...”, disse ao Olhar Jurídico, na manhã desta segunda-feira (16).

Comemoração:

O delegado admite que conduziu, ao lado de Ana Cristina Feldner, uma investigação cheia de obstáculos. “Fizemos mais até do que esperávamos ter feito. Desde o início houve pressão para que a investigação saísse de nossas mãos e achávamos que essa pressão surtiria efeito lá atrás, mas surtiu apenas agora. Ficamos sete meses nesta investigação e tivemos uma autonomia que nunca tivemos antes, inclusive com decretação de prisão de secretários em exercício, temos tudo como positivo”.

Questionado se há um sentimento de frustração entre os colegas de investigação, na PJC, Stringueta nega. “Não, já era esperado, a gente achava que não ficaria nem um mês nesta investigação, devido à pressão política e da Promotoria. Desde o início o MPE bateu contra a permanência da investigação aqui. Todos os pareceres dos Promotores de Justiça foram contra nossos pedidos”.

Daqui para frente:

Sobre o ritmo das investigações na PF, Stringueta diz que “não dá para avaliar, pois não sabemos o que a PGR tem. Na época, Mauro Zaque também fez uma denuncia lá. A gente não sabe em que ponto está à investigação deles, de repente está melhor que a nossa. Agora, se a investigação for e depois voltar, aí sim teremos perda. Pois, é uma decisão reversível e é possível que amanhã o ministro analise os procedimentos e entenda que é possível que os procedimentos ou parte deles possam ser tocados por aqui. Neste caso haverá perda, pois tivemos um tempo parado”.

Provocado a comentar se para os investigados o envio do procedimento para a STJ é considerado uma vitória, Stringueta nega avaliar. “Nossos prazos foram cumpridos, eles estão perdendo as liminares dos HC´s que eles entram. Acredito até que vá demorar mais (o andamento dos pedidos de liberdade com as investigações no STJ). Até os inquéritos chegarem às mãos do ministro efetivamente (por exemplo), vai mais de um mês! Até nisso os investigados perderão, principalmente os presos...”.

Sob nova direção:
 
O ministro do STJ Mauro Campbell ficará responsável por seis inquéritos sobre o caso, incluindo os próximos que poderão surgir. Por conta disto, os delegados Ana Cristina Feldner e Flávio Stringueta, que participavam das investigações, deverão ser remanejados.

O ministro do STJ ficará responsável, à partir de agora, pelo inquérito policial n. 63349/2017 que investiga a participação de membros do Ministério Público Estadual no esquema de grampos; pelo Inquérito Policial Militar n. 66673/2017, que investiga crimes militares e pelo Inquérito Policial n. 71814/2017, que investiga participação de magistrado nas quebras telefônicas ilegais.
 
Ainda o Inquérito Policial n. 78323/2017, que investiga crimes de interceptação telefônica ilegal e denunciação caluniosa, em tese, praticados por Paulo César Zamar Taques, ex secretário de Casa Civil; Inquérito Policial n. 87131/2017 que investiga escutas clandestinas ocorridas em 2016, nas eleições de Lucas do Rio Verde; e finalmente Inquérito Policial n. 87132/2017, que investiga crimes comuns praticados por militares e civis.

O caso vinha sendo conduzido pela delegada Ana Cristina Feldner, sob a relatoria do desembargador Orlando Perri, que determinou as prisões de ex-secretários como Paulo Taques (Casa Civil) e Rogers Jarbas (Segurança), entre outros. 

O autor do pedido: Taques
 
O governador foi o responsável por ingressar com petição perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que  as investigações relativas as interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, operacionalizadas por meio da Polícia Militar, fossem centralizadas no órgão.
 
Briga com Perri

Taques atacou duramente o desembargador Orlando Perri quando este afastou Rogers Jarbas do comando da Sesp. "O pior criminoso é o magistrado que abusa do poder para tomar decisões parciais", afirmou na ocasião.

O governador convocou entrevista coletiva para se posicionar frente ao que classificou como decisão “esdrúxula” e prometeu acionar Perri no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Operação Esdras
 
Poucos dias após manifestações do Poder Executivo contra atuação de Perri, a operação Esdras, desencadeada em  27 de setembro, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.
 
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.

Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
 
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado. 

Grampos

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”. O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
  
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados. Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.
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