O juiz Lidio Modesto da Silva Filho, da Quarta Vara Criminal, restituiu ao ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin duas armas de fogo que haviam sido apreendidas durante a deflagração da “Operação Rêmora”, pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em maio de 2016. O requerente foi alvo de busca e apreensão na primeira fase da operação. A decisão foi proferida no último dia 06.
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Conforme o ofício da Polícia Federal trata-se de um revolver da marca Smith & Wesson, calibre 38, e uma pistola, marca Taurus, modelo PT58S, calibre 38.
Segundo o magistrado, as armas estão registradas no nome do requerente, Moisés Feltrin, que enviou, no dia 02 deste mês, ofício solicitando a devolução dos objetos.
O detentor dos objetos, entretanto, não acrescentou em seu ofício solicitação de devolução de um revolver da marca Taurus, calibre 38, modelo 80.
O Ministério Público Estadual (MPE) não manifestou interesse na posse das armas, uma vez que já foram submetidas à perícia e não interessam ao processo da Rêmora, que versa sobre esquema de fraudes em licitação na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O acusado deverá comparecer em juízo para restituir as armas, portando documentos que comprovem a propriedade das mesmas, o que deverá ser certificado pela gestora, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de perdimento.
Já o revolver que ele não solicitou, a Tauros 80, sem registro e munições que não pertencem ao requerente, foi decretado o perdimento, conforme o Código Penal determina. A arma será encaminhada ao Exército.
Em maio de 2016, Moisés Feltrin negou qualquer tipo de envolvimento com a organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Seduc.
Por determinação da 7ª Vara Criminal, o empresário, que já foi proprietário de uma construtora em Mato Grosso, foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos ao MPE. No entanto, por conta das armas, foi detido em flagrante delito.
