O juiz Federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Formosa (GO), decidirá sobre uma possível anulação dos votos proferidos pelos senadores Cidinho Santos (PR) e Wellington Fagundes (PR) que livraram o também senador Aécio Neves da perda de cargo.
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A questão está presente em uma petição do empresário Geraldo Francisco de Caninde Lobo.
O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que havia determinado o afastamento de Aécio do mandato de senador.
O autor da petição pede o reconhecimento do impedimento dos requeridos para votar na sessão deliberativa sobre decisão do STF. Geraldo Francisco alega ser “obrigação do Poder Judiciário Brasileiro afastar a possibilidade dos senadores investigados pelo próprio STF de participar dessa votação”.
A petição havia sido distribuída ao Supremo. Porém, na última terça-feira (17), o ministro Edson Fachin declinou competência e remeteu os autos ao juiz Federal Eduardo Luiz Rocha Cubas.
Além de Cidinho e Fagundes, foram requeridos na petição:
Veja a lista de alvos:
ACIR MARCOS GURGACZ
AECIO NEVES DA CUNHA
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
BENEDITO DE LIRA
BLAIRO BORGES MAGGI
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA
CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DALIRIO JOSE BEBER
DARIO ELIAS BERGER
DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
EDISON LOBAO
EDUARDO ALVES DO AMORIM
EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
GLADSON DE LIMA CAMELI
GLEISI HELENA HOFFMANN
HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA
IVO NARCISO CASSOL
JADER FONTENELLE BARBALHO
JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES
JOSÉ AGRIPINO MAIA
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
JOSÉ PERRELLA DE OLIVEIRA COSTA
JOSÉ SERRA
KATIA REGINA DE ABREU
LÍDICE DA MATA E SOUZA
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
MARIA DO CARMO ALVES DURANS
MARTA TERESA SUPLICY
OMAR JOSE ABDEL AZIZ
PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
RICARDO DE REZENDE FERRACO
ROMÁRIO DE SOUZA FARIA
ROMERO JUCÁ FILHO
SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA
TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA
VALDIR RAUPP DE MATOS
VANESSA GRAZZIOTIN
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
