A juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, autorizou no dia 18 de outubro o compartilhamento de provas para instruir investigação contra o empresário Pérsio Briante, delator nos autos do “Escândalo dos Maquinários”. Os fatos descrevem um superfaturamento de aproximadamente R$ 44 milhões em licitações.
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A procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso busca averiguar se o empresário está ou não cumprindo as cláusulas entabuladas na colaboração premiada. Paira certa nebulosidade sobre a atuação do colaborador.
Pérsio foi o responsável por delatar ao Ministério Público crimes de fraude à licitação e fraude processual. Após colaboração, 13 pessoas foram denunciadas.
Além dos ex-secretários de Estado de Infraestrutura, Vilceu Francisco Marchetti, e de Administração, Geraldo Aparecido De Vitto Júnior, foram denunciados o servidor público Valter Antônio Sampaio e os empresários Ricardo Lemos Fontes, José Renato Nucci, Valmir Gonçalves de Amorim, Marcelo Fontes Corrêa Meyer, Otávio Conselvan, Sílvio Scalabrin, Rui Denardim, Harry Klein, Rodnei Vicente Macedo e David Mondin.
A lista de empresas envolvidas incluiu Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda, Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda, Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda, Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda, Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda, Mônaco Diesel Caminhões e ônibus Ltda, Cuiabá Diesel – Rodobens Caminhões Cuiabá S/A e Iveco Latin América Ltda.
Na denúncia, o MPE destaca que a aquisição de caminhões e maquinários por parte do Governo do Estado atingiu a soma de R$ 245 milhões e a propina fixada para o favorecimento de determinadas empresas no procedimento licitatório foi estimada no valor de R$ 12,2 milhões, considerando 5% do valor da aquisição.
O superfaturamento verificado nos dois pregões, conforme relatório da Auditoria Geral do Estado, atingiu a cifra de R$ 44,4 milhões. Segundo o MPE, a investigação demonstrou que a fraude foi conduzida pelo ex-secretário de Infraestrutura com o apoio direto do ex-superintendente de manutenção de rodovias da Sinfra.
Consta na denúncia, que os agentes públicos distribuíram a aquisição entre todas as concessionárias de caminhões/máquinas e revendedores instalados na grande Cuiabá para evitar resistências aos certames e garantir o pagamento da propina.
Os acusados de envolvimento no 'escândalo dos maquinários' também foram acionados pelo Ministério Público no âmbito Cível. Um dos citados é o ministro Blairo Maggi.
Pérsio Briante
Desde o começo da instrução existe dúvida sobre a posição de Pérsio Briant no processo. O colaborador se quer foi denunciado, mesmo tendo participação ativa nas fraudes.
O acordo de delação de Pérsio permanece sob sigilo.
O outro lado:
Olhar Jurídico tentou por diversas vezes contato com Pérsio Briante, até o fechamento da matéria, na tarde de terça-feira (24). Contactado na manhã desta quarta-feira (25), prometeu se manifestar em breve.
