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RAQUEL DODGE

PGR defende publicidade às investigações sobre "mensalinhos" na AL; prefeito pede sigilo

31 Out 2017 - 09:53

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Emanuel Pinheiro

Emanuel Pinheiro

A Procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu que se mantenha aberta ao público as investigações do esquema de mensalinhos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pagos pelo ex-governador do Estado Silval Barbosa. Em manifestação assinada no dia 17 de outubro e encaminhada ao ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), Dogde contraria o pedido da defesa do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, que requereu o sigilo das informações. O pedido ainda será julgado.

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No entender da PGR, a decisão de levantar o sigilo das investigações do esquema de desvios e propinas no legislativo de Mato Grosso fundamenta-se “no princípio da publicidade” e que o pedido do prefeito de Cuiabá “não encontra amparo legal”.

"O próprio investigado Emanuel Pinheiro divulgou na imprensa uma versão da fala do colaborador que não encontra amparo no áudio gravado por Alan Zanatta", acrescenta a procuradora-geral.

Adiante, a representante da acusação manifesta que agora não é a fase processual adequara para a defesa do investigado Emanuel Pinheiro questionar e tentar “desqualificar” a colaboração premiada feita pelo ex-secretario de Estado Silvio César Corrêa Araújo.

“Os elementos que apresenta desconstituir o conteúdo das delações e, por via reflexa, demonstrar que não recebeu valores ilícitos decorrentes de propina, não são passíveis de apreciação neste momento processual", afirma.

A PGR também contraria os interesses da defesa do prefeito da capital quanto desmembramento do processo. O advogado André Jacob Stumpf sustenta que o processo de Emanuel deve desmembrado dos demais parlamentares envolvidos no suposto esquema de “mensalinhos”. Para Dodge, os processos devem ser mantidos juntos.
 
Em vídeo constante da delação premiada do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, Emanuel Pinheiro aparece colocando maços de dinheiro nos bolsos do paletó. Num dado momento, algumas cédulas caem no chão e o então deputado se abaixa para pegar as notas.

No dia 14, policiais federais e agentes do Ministério Público Federal (MPF) cumpriram ordens de busca e apreensão na manhã na residência de Emanuel, na qualidade de investigado no inquérito instaurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

As autoridades federais chegaram na residência, no bairro Jardim das Américas, às 6h. Revistaram toda a casa, incluindo os 4 carros do político. No primeiro vídeo abaixo é possível ver o momento exato em que o Procurador Gustavo Nomani chega ao local.

Em determinado momento, oito policiais federais estiveram dentro da casa do político. Entretanto, por se tratar de procedimento sob sigilo, as autoridades se negaram a dar maiores explicações sobres as digilências cumpridas. 

Também o gabinete do prefeito foi alvo de busca e apreensão. Dois policiais federais cumpriram a diligência, acompanhado do chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro.

O outro lado:

Na manhã desta terça-feira (31), Olhar Jurídico tentou por diversas vezes contato telefônico com a defesa de Emanuel Pinheiro, patrocinada pelo advogado André Stumpf Jacob, mas sem sucesso.
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